DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:F30000AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO E DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento
ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.13.1/2022-
SEAGRI, cujo objetivo é Permissão de uso a título precário e oneroso
de espaços públicos do parque de eventos e agronegócios Mário Leite
Tavares, de domínio do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações e disposições constantes no termo de referência,
resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação
acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública
eletrônica em favor da empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.802.474/0001-52, conforme termo
de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
29.07.001/2022-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
CL3
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.802.474/0001-52.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-07.13.1/2022-SEAGRI. OBJETO: Permissão
de uso a título precário e oneroso de espaços públicos do parque de
eventos e agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do
município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e disposições
constantes
no
termo
de
referência.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais),
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e
Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:68871FF8

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 026/2022

CONVOCAÇÃO Nº 026/2022

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

JAKKELINE MIRANDA ALVES
FONOÁUDIOLOGA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 14 de Setembro de 2022.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:6A9BD2A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 307.