DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

2021.12.20.01.PP.FG. Signatários: Wanderson Costa Guedes -
Secretário de Obras e Urbanismo e Francisca Maria de Lima Arrais-
Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº
2022.07.01-014,
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
2021.12.20.01.PP.FG – Partes: O MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
Objeto:
“AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”,
diluição de valor, oriundos do processo de PREGÃO Nº
2021.12.20.01.PP.FG. Signatários: Paulo Roberto Alves de Souza -
Secretário de Assistência Social e Trabalho e Francisca Maria de
Lima Arrais-Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS
CHAGAS ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº
2022.07.01-009
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
2021.12.20.01.PP.FG – Partes: O MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, ATRAVÉS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”, diluição de valor,
oriundos do processo de PREGÃO Nº 2021.12.20.01.PP.FG.
Signatários: Antônia Ivete Fortaleza Cavalcante - Secretária de
Desenvolvimento Rural e Francisca Maria de Lima Arrais-
Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº
2022.07.01-012
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
2021.12.20.01.PP.FG – Partes: O MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E A
EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS. Objeto:
“AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”, diluição de valor,
oriundos do processo de PREGÃO Nº 2021.12.20.01.PP.FG.
Signatários: Juceando Francisco de Sousa- Secretário de Desporto e
Francisca Maria de Lima Arrais-Representante Legal – empresa
FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº
2022.07.01-015
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
2021.12.20.01.PP.FG – Partes: O MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
Objeto:
“AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE”,
diluição de valor, oriundos do processo de PREGÃO Nº
2021.12.20.01.PP.FG. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira-
Secretária de Políticas para a Educação e Francisca Maria de Lima
Arrais-Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº
2022.07.01-011
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
2021.12.20.01.PP.FG – Partes: O MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS
POLÍTICOS E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS
ARRAIS.
Objeto:
“AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”,
diluição de valor, oriundos do processo de PREGÃO Nº
2021.12.20.01.PP.FG. Signatários: Rosalva Pereira de Sousa Lima-
Secretário de Governo e Assuntos Políticos e Francisca Maria de
Lima Arrais-Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS
CHAGAS ARRAIS.
DATA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2022.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:F92EC652

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. RENATO
DAMASCENO MAGALHÃES, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital
nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 16/08/2011 á 15/08/2016,
sendo gozados a partir do dia 01/10/2022 á 30/10/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Setembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9F220E35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1509.01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de
Fortim, tendo em vista o disposto na Constituição Federal no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, e do art. 4º, § 9º da Emenda
Constitucional nº 103/2019;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FRANCISCA MARIA
DOS SANTOS, com o cargo de Professora, matrícula nº 0202010,
lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.
Os proventos de aposentadoria são integrais ao tempo de contribuição
e idade:

Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Vencimento
100%
4.517,53
Total dos Proventos

4.517,53

As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação,