DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 15
(quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO I
(EDITAL Nº 25/2022)
CONVOCADO
CARGO
Nº INSCRIÇÃO
COLOCAÇÃO
JOSE VINICIO MEDEIROS DA
SILVA
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS GERAIS
(VIGIA)
1290731
6º
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A9BC03FF
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 055/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
GALBER HENRIQUE LIRA MELO , RG 25049202822, CPF
007.804.093-02, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, 1/2(meia) diária no valor total de R$75,00
(setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na
cidade de Maracanaú - CE, no dia 16 de setembro de 2022, vez que
conduzirá servidores da SME para participarem do ―XVI Encontro
Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará‖, que
ocorrerá no Centro Cultural do Teatro Dorian Sampaio, Rua Edson
Queiroz, S/N, Centro, Maracanaú - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 14 de setembro de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:96C0483B
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 056/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º -AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, RG 85814085, CPF
537.838.163-08, coordenadora da Educação Especial, lotada na
Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2(meia) diária no
valor total de R$90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Maracanaú - CE, no dia 16 de setembro de 2022,
vez que participará do ―XVI Encontro Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação do Ceará‖ que ocorrerá no Centro Cultural
do Teatro Dorian Sampaio, Rua Edson Queiroz, S/N, Centro,
Maracanaú - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 14 de setembro de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E975CE8C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 057/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
ELIOENE ALVES DE SOUSA, RG 2003031090180, CPF
043.136.993-33, Diretora Executiva dos conselhos escolares, lotada
na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2(meia) diária no
valor total de R$90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Maracanaú - CE, no dia 16 de setembro de 2022,
vez que participará do ―XVI Encontro Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação do Ceará‖ que ocorrerá no Centro Cultural
do Teatro Dorian Sampaio, Rua Edson Queiroz, S/N, Centro,
Maracanaú - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
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