DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Designa os membros da equipe técnica responsável
pela
elaboração
do
PLANO
DIRETOR
PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do
Norte/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições, designa para
exercer função não gratificada de membro da equipe técnica
responsável
pela
elaboração
do
PLANO
DIRETOR
PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá
outras providências;
CONSIDERANDO, a importância da análise dos requisitos
necessários para o bom e fiel desenvolvimento da elaboração de
políticas públicas capazes de solucionar possíveis entraves no seio
social local e visto a importância de um PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO bem elaborado para plena aplicabilidade de tais
políticas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes membros:
1. Secretário de Planejamento, Administração e Finanças: FELIPE
CARVALHO MENDONÇA;
2. Secretario de Governo: ANTONIO BEZERRA MARQUES;
3. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos: ANTONIO
EDSON DE ARAUJO PIRES;
4. Engenheiro Civil/Prestador de Serviço da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos: NAIANA NORÕES PARENTE;
5. Engenheiro da Civil/Prestador de Serviço da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos: JARDEL SOARES DA SILVA;
6. Secretario de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente:
JAIR BOTO CRUZ;
7. Secretario Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura e Meio
Ambiente: FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA;
8. Procurador Geral do Município: HOZANAN LINHARES
GOMES;
9. Procurador Adjunto do Município: LUIZ FERNANDO BEZERRA
MARQUES;
10. Técnica da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio
Ambiente: JORGIANE LUCIANO DA SILVA;
11. Secretario de Turismo, Comércio e Empreendedorismo:
JEFERSON BEZERRA LIMA;
12. Empresário do Setor produtivo (Agrícola): JULIÃO FERREIRA
SOARES;
13. Assistência Social / Saúde: CAMILA SILVA PIRES;
14. Publicidade: DÁRIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA;
15. Publicidade: RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA;
16. Assistência Social: THAIS LINHARES ARAGÃO COELHO;
17. Secretaria Municipal de Educação: FLAVIO ALVES PEREIRA;
18. Bióloga da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio
Ambiente: DANDARA DA SILVA GOMES;
19. Secretario de Relações Institucionais: JOSE CEFAS PONTES
MELO;
Art. 2º - A carga horária semanal de trabalho da equipe técnica será de
08 (oito) horas, divididas, respectivamente, entre segunda-feira e
quinta-feira, no horário de 13h às 17h;
Art. 3º - À equipe técnica do Município caberão as seguintes
atribuições:
§ 1°. Detalhamento da proposta Metodológica, tendo como base a
minuta formatada pela equipe da Caixa;
§ 2°. Levantamento de dados e de informações;
§ 3°. Formulação de documentos as etapas programadas, incluindo a
versão final para aprovação legislativa;
§ 4°. Identificação, mapeamento, sensibilização, mobilização e
capacitação dos atores sociais e institucionais;
§ 5° Condução dos debates;
§ 6° Provimento de infraestrutura de Eventos, comunicação e
divulgação do Plano Diretor.
Art. 4º - Revogada a Portaria N° 109/2022 e as demais disposições em
contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 15 dias do mês de Setembro de 2022 (dois mil e
vinte e dois).
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5538023A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.08.01SOSP– TOMADA
DE PREÇOS N° TP006/2022SOSP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.08.01SOSP– TOMADA
DE PREÇOS N ° TP006/2022SOSP – SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar Construção e
Reforma de uma Praça no Distrito de Oiticica no município de
Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do
Edital, com recursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP,
de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
município de Ibaretama/CE.CONTRATADA: L S SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
EIRELE
-
ME,
inscrita
no
CNPJ:
21.541.555/0001-10, vencedora com Valor Global deR$ 272.852,89
(Duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 060115 451 1506
1.005 (Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins) Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos:
1700000000 – CONFORME RECURSOS SOB O CONVÊNIO Nº
146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, E PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 08 de setembro de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Otávio Augusto
Carvalho Silva, CPF nº 764.435.153-15;Assina pela Contratante:
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Ibaretama, 12 de setembro de 2022.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:EE7DB078
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.07.26-01SOSP– TOMADA
DE PREÇOS N° TP003/2022SOSP
EXTRATO DO CONTRATO N ° 2022.07.26-01SOSP– TOMADA
DE PREÇOS N ° TP003/2022SOSP – SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar Construção de
Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros (Agrovila)
no município de Ibaretama, em conformidade com o Projeto Básico,
com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA:
CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – ME,
inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global
deR$ 724.433,61 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
trinta e três reais e sessenta e um centavos). Dotação
Orçamentária n °: 0601. 15 451 1502 1.004 (Pavimentação em Ruas
e Avenidas); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações); Fonte de Recursos: MAPP Nº 1118/SOP-
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o
Município de Ibaretama-CE. Data da assinatura: 26 de julho de
2022. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada:
Wanderson Glaydson Saraiva Nobre, CPF nº 653.920.193-15;
Assina pela Contratante: Karpegeanne Alexandre Vieira -
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