DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral-Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos - 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, 04 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:3D4374FE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Assistência Social e 
Políticas 
Para 
a 
Mulher, 
faz 
publicar 
o 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP011.2022SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHER, cujo objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas 
Básicas a serem distribuídas as famílias e pessoas em Situação de 
Vulnerabilidade e Risco Social no município de Ibaretama-CE, 
conforme condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que 
fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06; Lote Único no valor de R$ 
149.980,00 
(CENTO 
E 
QUARENTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA REAIS).  
  
Gestor,  
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL  
Secretário de Assistência Social e Politicas Para a Mulher  
  
Ibaretama - CE, em 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:2C44598E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
ERRATA. 
 
AVISO DE ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ Nº 3038, EM 12 DE SETEMBRO DE 2022, 
PÁGINA 40; E NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM 12 
DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINA 02, REFERENTE AO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº 
2021.08.17.03/PMI–SECES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB 
DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DE 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 1, NO 
BAIRRO ALTO DO JUCÁ, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO 
COM FNDE SOB Nº 5761/2013, DE ACORDO COM OS 
CRITÉRIOS ESTABALECIDOS NO PROJETO/ORÇAMENTO DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE 
IGUATU/CE. ONDE SE LÊ: REPRESENTANTE LEGAL ANDRÉ 
SOUZA 
VALENTE, 
PROPRIETÁRIO; 
LEIA-SE: 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
FRANCISCO 
EUCLIDES 
CAVALCANTE 
NETO, 
PROPRIETÁRIO; 
SIGNATÁRIO: 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE.  
  
IGUATU-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2E701E8F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
ERRATA. 
 
AVISO DE ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ Nº 3038, EM 12 DE SETEMBRO DE 2022, 
PÁGINA 40; E NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM 12 
DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINA 02, REFERENTE AO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº 
2021.08.17.01/PMI–SECES. OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, 
SOB 
DEMANDA, 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA 
TIPO 1, NO BAIRRO FOMENTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 
FIRMADO COM FNDE SOB Nº 5775/2013, DE ACORDO COM 
OS CRITÉRIOS ESTABALECIDOS NO PROJETO/ORÇAMENTO 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DE 
IGUATU/CE. 
ONDE 
SE 
LÊ: 
LS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com sede na Rua José Andrade de 
Sousa, nº 138 – Bairro Centro – Tejuçuoca – Ceará, CEP 62.610-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, através de seu 
representante legal Luana Sousa da Silva Lima, Proprietária; LEIA-
SE: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com sede na 
Avenida XIX (Conj. Jereissati II), nº 80 – Bairro Senador Carlos 
Jereissati – Pacatuba – Ceará, CEP 61.800-000, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.541.555/0001-10, através de seu representante legal Maria 
Raiane Braz Alves, Proprietária; SIGNATÁRIO: MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
– 
SECRETÁRIA 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE.  
  
IGUATU-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:102490C7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 219/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor publico, Francisco Mario Rodrigues, Secretário 
do Meio Ambiente, portador do RG nº 2176381, CPF nº 261.589.813-
20, matricula nº 63567, residente na Rua Evaldo Gouveia, s/nº, São 
Sebastião, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de 
Assinatura do Termo de Compromisso da Logística Reversa de Pneus 
Inservíveis, no dia 26 de agosto de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:141CB605 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 220/2022