DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AFD06CBB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 219/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor publico, Francisco Mario Rodrigues, Secretário 
do Meio Ambiente, portador do RG nº 2176381, CPF nº 261.589.813-
20, matricula nº 63567, residente na Rua Evaldo Gouveia, s/nº, São 
Sebastião, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de 
Assinatura do Termo de Compromisso da Logística Reversa de Pneus 
Inservíveis, no dia 26 de agosto de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6E29B85D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 220/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ABDENEGO BARBOSA DA 
COSTA, Diretor do Departamento de Sustentabilidade, portador do 
RG nº 2002029157380, CPF nº 013.552.143-27, matricula nº 63573, 
residente na Rua Antônio Mendonça, nº 356, Vila Brasília Iguatu/CE, 
01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar da Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso da 
Logística Reversa de Pneus Inservíveis, no dia 26 de agosto de 2022, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2CB6271A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 218/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FERNANDO WILSON 
FERNANDES SILVA, Secretario da Saúde, portador do RG nº: 
20074860296, CPF nº: 228.325.643-72, matricula nº: 63330, residente 
na Rua Treze de Maio nº 748, Apt. 102 Centro em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar da Reunião Ampliada de Secretários 
Municipais de Saúde, no dia 08 de Agosto de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DAC69084 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 217/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOAO PAULO MOREIRA 
GASPAR, PEB II CLASSE II, portador do RG nº: 2001029112736 
CPF nº: 026.937.863-47, matricula nº: 36543, residente na Rua Keila 
Cibely Queiroz, nº: 128 Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para 
que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do 
Evento “Seminários Técnicos Regionais da Aprece”, no dia 29 de 
Agosto de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7A079B19