DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação 
de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Itarget Tecnologia da 
Informação - LTDA, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, SL 
1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ nº 
02.130.122/0001-28, através de seu representante legal, o senhor José 
Marcio da Silva Nogueira Filho, Sócio Administrador, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.16.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.07.28.01-PMI/SMS 
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços 
continuados de locação de licença de uso de programas de informática 
(Software), para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu-Ce, 
conforme 
especificações 
constantes no termo de referência. Prorrogação: 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 27 de Julho de 2022. Vigência: De 28 de Julho 
de 2022 até 28 de Julho de 2023. Dotações Orçamentárias: 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde) 0601.10.302.0005.2.016 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde) 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva 
(Secretário Municipal). Em 27 de Julho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7A97E313 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA ―BOLSA 
TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
ANEXO ÚNICO: 
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
JEFERSON EMANOEL MOTA SOUZA 
02 
ANTONIO CLECIO RODRIGUES MESQUITA 
  
Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:39AD58C1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
C A GOMES DE ARAÚJO 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
________________APROVAÇÃO_____________ 
  
Motivos da Reprovação:_______________________________ 
  
Irauçuba, 09 de setembro de 2022 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO 
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:92A0F7E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022091302-
AGRI 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO 
HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de Agricultura, Pecuária e 
Apoio Comu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
SEGURO 
PARA 
MOTOCICLETA,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
   
Contratado.................: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
GARANTIA DE VEÍCULOS A.A.G.V 
   
Valor Global...............: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comu. 
   
JAGUARETAMA - CE, 13 de Setembro de 2022 
   
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult. Pecuária e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:06302CB6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO MUNICIPAL Nº009/2022 JAGUARETAMA/CE, 04 
DE FEVEREIRO DE 2022.