DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:762A97BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Maria do Carmo Gomes Duarte 
Nome 
823.322.903-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Fruticultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Gangorra. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FFDF4F6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Maria Natalia Oliveira Macedo 
Nome 
058.009.043-40 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:85BE2EDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Miguel Francisco de Souza 
Nome 
063.836.478-73 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Catolé São Pedro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A00E1363 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
 
 
Renato da Silva Olinda 
Nome 
046.482.883-00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F0153DF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Vandicle Alves do Carmo 
Nome 
021.702.433 - 56 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Varzinha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A827CC1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 
002/2022 
 
AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 
002/2022. Período de inscrição : 16 de Setembro de 2022 à 11 de 
Outubro de 2022, até às 12hs, (Horário de Brasília). Órgão 
Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Meio 
Ambiente. 
Objeto 
: 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA O EVENTO 
DENOMINADO 
“FESTA 
BODE 
DE 
OURO”, 
QUE 
ACONTECERÁ NOS DIAS 13,14,15 e 16 DE OUTUBRO DE 2022, 
NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.Os 
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, 
gratuitamente, na Sala da Comissão de Licitação, na Rodovia 
Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada Família – Cidade de 
Jucás – Estado do Ceará, no horario das 08hs às 13hs, e no endereço 
eletrônico: licitacaojucas@outlook.com e www.tce.gov.br/licitações. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 15 de Setembro de 
2022.   
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8BE6214D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 
– SMDAMA