DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
047/2022 – SMDAMA. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 29 de 
Setembro de 2022, às 08hs (horário local) fará licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 047/2022 - SMDAMA, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ESTRUTURAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DO 
EVENTO “FESTA BODE DE OURO”, QUE ACONTECERÁ NOS 
DIAS 13,14,15 E 16 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 15 de Setembro de 
2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - 
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:BBFA6933 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
001/2022.02 
 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N.º 
001/2022.02 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº005/2022-
SMD.Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Jucás, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO 
PÚBLICO 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCÁS/CE., 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
24, XIII C/C ART. 23, § 8º, DA LEI 8.666/93. VALOR TAXA DE 
INSCRIÇÃO : R$ 130,00 (Cento e trinta reais) VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Lisboa de Souza – 
Secretário Municipal de Governo. CONTRATADO: Gisele Borges 
Pereira 
de 
Oliveira, 
representante 
legal 
do 
INSTITUTO 
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO – PRIVADA.  
  
Jucás-Ce, 15 de Setembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CDB0A65F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
001/2022.02 
 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N.º 
001/2022.02 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº005/2022-
SMD.Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Jucás, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO 
PÚBLICO 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCÁS/CE., 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
24, XIII C/C ART. 23, § 8º, DA LEI 8.666/93. VALOR TAXA DE 
INSCRIÇÃO : R$ 130,00 (Cento e trinta reais) VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Lisboa de Souza – 
Secretário Municipal de Governo. CONTRATADO: Gisele Borges 
Pereira 
de 
Oliveira, 
representante 
legal 
do 
INSTITUTO 
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO – PRIVADA.  
  
Jucás-Ce, 15 de Setembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CBFBBE21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
001/2022.01 
 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N.º 
001/2022.01 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº005/2022-
SMD.Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Jucás, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO 
PÚBLICO 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCÁS/CE., 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
24, XIII C/C ART. 23, § 8º, DA LEI 8.666/93. VALOR TAXA DE 
INSCRIÇÃO : R$ 130,00 (Cento e trinta reais) VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Obras 
Urbanas. 
CONTRATADO: Gisele Borges Pereira de Oliveira, representante 
legal do INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO – 
PRIVADA.  
  
Jucás-Ce, 15 de Setembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9F5EC0E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
048/2022 – SMS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 048/2022 – SMS. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 30 de 
Setembro de 2022, às 08hs (horário local) fará licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2022 - SMS, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEICULOS, TIPO PASSEIO e 
FURGONETA, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO 
DE REFERENCIA E ANEXOS. Maiores informações e entrega de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações 
e 
www.bllcompras.org.br.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 15 de Setembro de 
2022.   
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - 
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7817C0A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 576, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.