DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SAMUEL LIMA CANDIDO, CPF: 
046.825.083-26, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 13 de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D95AFFFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 576/GP/2022 
 
PORTARIA NO 576/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO 
AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SINVAL COSMO DAMACENO, CPF: 
300.903.694-91, para exercer o cargo de COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE 
MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 13 de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:54A9D096 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.13.03/SME 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.09.13.03/SME, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2021.09.08.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Educação, e o Sr. José Gessinaldo Apolinário 
Costa, cujo objeto é a locação de um imóvel destinado ao 
funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, localizada na 
Rua Maria Raimunda da Silva, Nº 20, Bairro Bela Vista, prorrogando 
o prazo por mais 12 (doze) meses.  
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário de Educação.  
  
Mauriti - CE, 13 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:2D17E872 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.01/TP. OBJETO: 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE 
MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE 
FAZ 
PUBLICAR 
O 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º 
LUGAR: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 
1.617.555,36); 2º LUGAR: INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI 
(R$ 
1.629.072,62); 
3º 
LUGAR: 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI 
(R$ 
1.629.223,75); 
4º 
LUGAR: 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTO EIRELI-ME (R$ 1.637.205,80); 5º LUGAR: 
F. VICENTE P. FILHO (R$ 1.637.332,29); 6º LUGAR: LC 
SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME (R$ 
1.637.426,66); 
7º 
LUGAR: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCACOES EIRELI (R$ 1.639.402,23); 8º LUGAR: 
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. (R$ 1.640.997,52); 9º LUGAR: T. 
C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (R$ 1.642.623,05); 10º 
LUGAR: 
A 
& 
P 
EDIFICACOES 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. (R$ 1.642.862,93); 11º LUGAR: 
ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (R$ 
1.643.115,14); 
12º 
LUGAR: 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (R$ 1.644.571,35); 
13º LUGAR: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI 
(R$ 
1.645.839,95); 
14º 
LUGAR: 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
(R$ 
1.645.912,86); 
15º 
LUGAR: 
VENUS 
SERVICOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. (R$ 1.645.967,07); 16º LUGAR: 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA. 
(R$ 
1.646.747,78); 
17º 
LUGAR: 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS (R$ 1.647.731,49); 18º LUGAR: H B 
SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI (R$ 1.651.656,21); 19º 
LUGAR: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI (R$ 1.652.600,20); 20º LUGAR: WU 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (R$ 1.653.803,92); 21º 
LUGAR: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA 
LTDA. (R$ 1.654.001,74); 22º LUGAR: N3 CONSTRUTORA 
LTDA. 
(R$ 
1.654.405,87); 
23º 
LUGAR: 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (R$ 1.656.600,06); 24º 
LUGAR: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (R$