DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ASSINAM PELA LOCATÁRIO: HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
– Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): 
JOSIVAL HOLANDA FREITAS. 
  
Mombaça-CE, em 15 de setembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CEF1E779 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2022SME-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2022SME-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público 
aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2022SME-PE – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
FARDAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR 
DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante Pregão 
Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. 
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil 
dar-se-á a partir das 17:00hs do dia 16/09/2022. Abertura das 
Propostas: 30/09/2022 às 09:00hs. O Edital estará disponível nos 
sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da 
Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Mombaça - CE, 15/09/2022. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira Oficial. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 15 de setembro de 
2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1627F5DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 12/2022-SEAD – 20ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1. Convocar a candidata aprovada na Seleção para Contratação de 
Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2021SEAD, 
constante na no anexo único deste edital; 
2. A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá 
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia 
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça – CE, dia 19 de setembro, no 
horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos 
seguintes documentos: 
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasep 
  
Mombaça-Ce, 15 de setembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
UBS – MORADA NOVA 
  
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
LUANA MOTA DA SILVA 
3º CLASSIFICAVEL 
  
Mombaça-Ce, 15 de setembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7ECB2A52 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022SISP-DP, Processo Nº 
2022.09.15.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUES DE LEITE (TROCA DE 
TITULARIDADE DAS UCs Nºs 10234669 e 56517056), 
respectivamente nas localidades de Sítio Mofumbo e Sítio Santana, 
Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 
0601.20122.00042.012, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) por localidade citada, e valor estimado da despesa 
global em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e com folha de nº 
008 (oito), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 15 de setembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8C2714D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A DE ABREU 
SOARES EIRELI ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO 
MONTEIRO MAIA, Nº 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.975.781/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 94.713,66 (NOVENTA E QUATRO MIL E