DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 
0131 2039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 
1002 08 244 0136 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA 
FAMILIA; 1002 08 244 0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO PSB; 1002 08 244 0136 2049 – APRIMORAMENTO DO IGD 
SUAS; 1002 08 244 0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PSEMAC; 1003 08 243 243 0011 2051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 0006 2052 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO FMDI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ADRIANA DE 
ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA. 
   
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8046F4A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(TECIDO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE 
VI: 
R$ 
13.259,87 
(TREZE 
MIL 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2035 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 244 0136 2043 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 243 0131 2039 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ ; 1002 08 244 
0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 
0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA RABELO/ FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO. 
   
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81408591 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A RUA CEL. 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 23.262,47 
(VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2035 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 0131 2039 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2043 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 244 
0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 
0136 2049 – APRIMORAMENTO DO IGD SUAS; 1002 08 244 
0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA RABELO/ LAURO MAR DA CUNHA. 
   
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D446D7DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1209-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, 
MARTA DE QUEIROZ PEREIRA, para exercer em caráter efetivo 
o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no 
quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária 
de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
12 de Setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal