DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°37.452.665/0001-46, 5. 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ 
N°09.527.996/0001-62, 
6. 
F. 
VICENTE 
P. 
FILHO, 
CNPJ 
N°20.612.147/0001-40, 7. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°38.397.954/0001-52, 8. SEG-
NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
N°30.412.053/0001-80, 
9. 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS, CNPJ N°63.312.771/0001-34, 10. T.C.S. 
DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 
11. 
ATL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
N°04.302.210/0001-95, 12. G7 CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS 
EIRELI – EPP, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 13. C.R.P COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
N°02.567.157/0001-29, 14. RM CLEMENTE CANDIDO – ME, 
CNPJ N°35.214.818/0001-91, 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 16. ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
N°20.784.805/0001-80, 
17. 
BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA, CNPJ N°41.332.445/0001-56 e 18. FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
N°23.103.016/0001-25 
e 
INABILITADAS: 
1.SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 
21.181.254/0001-23, 2. JOSÉ URIAS FILHO – ME, CNPJ 
N°05.736.096/0001-74, 3. BV CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS, CNPJ N°46.070.027/0001-51, 4. EXATA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
ME. 
CNPJ 
N°32.112.133/0001-46, 
e 
5.LOCAMIX 
EIRELI, 
CNPJ 
N°13.053.642/0001-09. Tudo conforme Ata de Julgamento. A 
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê 
o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações,  
  
Orós – CE, 14 de setembro de 2022 –  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1A3D51FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 15.09.001 GAB/ SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano - Ce, 15 de setembro de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária 
Municipal da Educação e dá outras providências. 
  
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor 
municipal da secretaria da educação, JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS 
DA SILVA – TECNICO DOS SISTEMAS– a quantia de R$70,00 
(setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja 
finalidade é auxílio para participar de um evento dos Presidentes dos 
Conselhos Municipais de Educação,, que acontecerá no próximo dia 
16 de Setembro em Fortaleza, A diária se destina fazer face às 
despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento 
deverá ser prontamente assinada. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:161EA484 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 15.08.002 GAB/ SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano - Ce, 15 de setembro de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária 
Municipal da Educação e dá outras providências. 
  
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor 
municipal da secretaria da educação, FISTER ROBSON DO 
NASCIMENTO –MOTORISTA- a quantia de R$50,00 (cinquenta 
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é 
auxílio para participar do EVENTO dos Presidentes dos Conselhos 
Municipais de Educação,, que acontecerá no próximo dia 16 de 
Setembro em Fortaleza. A diária se destina fazer face às despesas com 
deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser 
prontamente assinada. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:541FE3FF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 15.09.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, o Sr. FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada ao município de Jaguaretama-CE, para participar da 09ª 
Reunião Ordinária com os membros da Comissão Intergestores 
Regional-CIR no dia 15 de Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 15 de Setembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de 
Setembro de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8814F09E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 15.09.002-GAB 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de 
Interesse Particular a servidor público municipal. 
  

                            

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