DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
_____________
Declarante
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:46E8404B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.07.21.01 - PERP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, torna público o extrato do contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 2022.07.21.01: nº 2022.07.21.1-01SEDET –
Valor global: R$ 59.983,50 – Contratada: Tendas Aluban LTDA
EPP, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Carlos Cunha Neto.
Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Turismo. OBJETO: aquisições de barracas personalizadas para
realização de feira ao ar livre, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-Ce. Prazo de
vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura do
contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de
Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 13 de setembro de
2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F4ACB2FC

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos
resultante do Processo de Adesão nº 00.002/2021 ARP: Nº
00.002/2021-08SEPPJ. CONTRATANTES: Secretaria de Esporte,
Participação Popular e Juventude. CONTRATADA: 7Serv Gestão de
Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Evandro de Souza Junior. OBJETO: Contratação de empresa para o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com
manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão
magnético micro processado (com chip ou magnético) para suprir as
necessidades da Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem
por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo no objeto
contratual correspondente a 25%. Signatários Contratantes:
Secretário, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data das assinaturas: 09
de setembro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C798819E

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude, torna público o extrato de Termo Convênio nº 002/2022:
Valor global do Convênio: R$ 65.000,00. CONVENIADA: Liga
Quixadaense de Desporto, através de representante legal, o Sr.
Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: apoio financeiro para
realização do projeto “Campeonato Quixadaense de Futebol da
Categoria sub-17, Primeira e Segunda Divisão”, os quais se realizarão
entre os meses de setembro de 2022 e dezembro de 2022, conforme
descrito no plano de trabalho elaborado pela Liga Quixadaense de
Desportos – Entidade de Utilidade Pública – Lei Municipal nº 2.106.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson
Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 05 de setembro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C31832F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.10.1

Os
Gestores
das
Secretarias
Municipais
de
Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento; de Saúde; de Educação e
Assistência Social do Município de Quixelô/CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decidem
REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS n.º 2022.06.10.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização
de documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento de
equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos
serviços, em atendimento as necessidades das diversas Unidades
Administrativas do Município de Quixelô/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 do Edital, pelos
motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se
que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº
8666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Após,
analisado o referido processo, verifica - se que o interesse público
poderia ser melhor satisfeito por outra via, promovendo então o
desfazimento do ato anterior (publicação). Dessa forma, tendo em
vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com
que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais
conveniente e oportuno para a Administração Pública, os gestores das
Secretarias acima mencionadas, resolvem REVOGAR o certame,
obedecendo aos princípios previstos no art. 37 da Constituição
Federal, no art. 3º e art. 49 da lei 8.666/93 bem como na Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal. Maiores Informações: Setor de
Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº,
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-
1210.

Quixelô/CE, 15 de setembro de 2022

– FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:94CA8791

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
APOSTILAMENTO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, autarquia municipal, inscrita no CNPJ n.
29.402.298/0001-48, com sede na RUA JOSÉ GOMES DE SOUSA,
Nº 1146 - LAGOINHA - CEP: 62.920-000, representada pelo
superintendente DANIEL PAULO DA SILVA, procede ao
apostilamento ao contrato de n° 2022.01.11.01 celebrado com a
empresa COMERCIAL OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
n. 06.281.922/0002-81 para registrar que o combustível gasolina
comum passou de R$ 6,690 (seis reais vírgula seiscentos e noventa
centavos) para R$ 6,793 (seis reais vírgula setecentos e noventa e três
centavos).

Quixeré-ce, 12 de janeiro de 2022.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO
DE QUIXERÉ

DANIEL PAULO DA SILVA –
Superintendente