DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

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cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAYSE CATARINA CORREIA DE
FIGUEIRÔA CORTEZ portadora do CRM 1346 - PE e CPF
n°022.132.044-03, para o Cargo Comissionado de DIRETOR
CLINICO – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI - CE,
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 1º de
SETEMBRO de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do
mês de SETEMBRO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:A9165DD1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 1509002/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora DAYSE CATARINA CORREIA
DE FIGUEIRÔA CORTEZ portadora do CPF n° 022.132.044-03 a
Gratificação GTR – GRU 1 pela Execução de Trabalho Relevante
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte
integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 1° de setembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do
mês de SETEMBRO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:D3C875DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
licitação.
Modalidade:
Tomada
de
Preço
n.º
12.09.02/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO 08 DE JULHO NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A
comissão comunica aos interessados que no dia 05 de outubro de
2022, às 11h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua
Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C69860DC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
licitação.
Modalidade:
Tomada
de
Preço
n.º
12.09.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA
EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, COM REJUNTAMENTO E
CALÇADAS EM CONCRETO COM JUNTAS DE DILATAÇÃO
EM MADEIRA, DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor
preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 05 de
outubro de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação,
localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do
Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de
preços.
Maiores
informações
através
do
email:
licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:206CB507

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA TAVEIRA DOS SANTOS

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GRAIADO, DISTRITO
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:F39CC5CD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA TAVEIRA DOS SANTOS

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GRAIADO, DISTRITO
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:EE963CEA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ IDEVAL MARQUES VIEIRA
Requerimento de Licença