DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6471774D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ISAURA SOARES DE LIMA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GRAIADO, DISTRITO 
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:97C24004 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO COSMO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, 
ZONA RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3C9E8CD7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO COSMO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, 
ZONA RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1AD6AD69 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO SAMPAIO FILHO 
 
Requerimento de Licença 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JOSÉ GUALBERTO, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D560807E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO SAMPAIO FILHO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JOSÉ GUALBERTO, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5C79A7AC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.07.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de ponte no Sítio 
Alemanha, Distrito de Calabaça no Município de Várzea Alegre – CE, 
com recursos oriundo da Defesa Civil Nacional e Tesouro Municipal, 
no dia 19 de Setembro de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s) 
envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) 
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 15 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CF6EEF2A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.08.1 
 
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, 
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de 
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de 
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as 
partes justas e contratadas, acordam em acrescer na quilometragem do 
lote 19 do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 09 de 
Setembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – 
CE.   
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:20713B31