DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.475, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024833/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANE RAQUEL
MARTINS NOGUEIRA CARVALHO,
matrícula Siape
nº 1247805,
Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da
Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de
Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ, matrícula Siape nº 7095322, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014954), da
Coordenação de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.724, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
N O M EA R
ANA GLORIA RABELO VIANA DA COSTA, matrícula Siape nº 7850327, Agente Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da
Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (21014292).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, matrícula Siape nº 0455355, Agente de Vigilância,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da Divisão
de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.726, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00587.001813/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, matrícula Siape nº 2098623, Motorista Oficial, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.727, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001813/2022-97,
resolve:
D ES I G N A R
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES, matrícula Siape nº 1836852, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08
(21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional
de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.728, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
JOAO ANIBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 6452197, Agente
de Vigilância, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07
(21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de
Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.729, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00587.001813/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, matrícula Siape nº 1826011,
Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.08
(21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional
de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.730, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
N O M EA R
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula Siape nº 6582487, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015045), da
Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.731, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
N O M EA R
RARINE BIMENSIA DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula Siape nº 6275784, Copeira, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015047), da
Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.732, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001813/2022-97,
resolve:
N O M EA R
FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, matrícula Siape nº 1826011, Engenheiro, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015059), da
Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração
5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.733, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve: