DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
CLAUDIA MARIA LOPES DA SILVA DINIZ, matrícula Siape nº 6081697, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015046), da
Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.734, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
N O M EA R
ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, matrícula Siape nº 0455355, Agente de
Vigilância, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.03 (21015048), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.736, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001813/2022-97, resolve:
N O M EA R
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da
Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.737, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024917/2022-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDEN GONÇALVES FILGUEIRA, matrícula Siape nº 1437289, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101330), do Serviço de Gestão de
Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 8 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.744, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3066757, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10
(21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.745, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
EXONERAR
WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura
de Dados da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, a contar de 6 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.746, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030008/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, matrícula Siape nº 1488717, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão
de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.747, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO ALVES COSTA, matrícula Siape nº 3056830, TNS - Técnico de Operações, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de
Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de
Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.755, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001949/2022-38,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 1.476, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 2, que designou FELIPE MEMOLO
PORTELA, matrícula Siape nº 1553473, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do
Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS
102.3, na Coordenação-Geral de Estudos Econômicos
e Sociais da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000448/2022-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Tenente Coronel (EB) JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR,
Assessor Militar do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, (Grupo 0002, Letra B), no período de 5 a 12 de
novembro de 2022, para participar do "Curso Introdução à Segurança da Informação
Classificada e Segurança Industrial, no Gabinete Nacional de Segurança (GNS)", a ser
realizado na cidade de Lisboa, República Portuguesa. Autorizo. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000448/2022-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão (EB) LEONARDO NICOLA VELOSO, Assessor
Técnico Militar do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, (Grupo 0003, Letra C), no período de 5 a 12 de
novembro de 2022, para participar do "Curso Introdução à Segurança da Informação
Classificada e Segurança Industrial, no Gabinete Nacional de Segurança (GNS)", a ser
realizado na cidade de Lisboa, República Portuguesa. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000448/2022-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, da Capitão-Tenente (MB) IANDRA BATISTA DA SILVA DE LIRA
RIBEIRO, Assessor Técnico Militar do Departamento de Segurança da Informação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, (Grupo 0004, Letra D), no
período de 5 a 12 de novembro de 2022, para participar do "Curso Introdução à Segurança
da Informação Classificada e Segurança Industrial, no Gabinete Nacional de Segurança
(GNS)", a ser realizado na cidade de Lisboa, República Portuguesa. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Sgt EB GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB BRYAN RONAN OLIVEIRA COELHO para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA