DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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13
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
2550601
CASSIA REGINA DE CASTRO
216.727.255-34
2378
.
6474314
CELIA MEDEIROS DE ARAUJO
021.277.767-04
2379
.
1179373
CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA
646.936.435-72
2380
.
2239965
CORDULA VICTORIANO COLARES
191.931.653-15
2381
.
906298
DALVA GOES CAMPILHO
440.182.587-04
2382
.
5459109
DILCE ALVES CARVALHO SANTOS
083.990.927-62
2383
.
3931391
ELBA TRIGUEIRO TEIXEIRA
188.318.934-91
2384
.
969044
FLORICE MARQUES DE SOUZA
306.652.807-34
2385
.
6342043
GEIZIA
MARIA
DOS
ANJOS
NASCIMENTO
613.791.077-68
2386
.
1161776
GENEZIA SIMOA DE SOUZA
316.780.847-00
2387
.
4430204
GORETTE
DE
OLIVEIRA
DA
COSTA
LIMA
631.445.654-15
2388
.
5486459
GUILHERMINA CECILIA DE ARAUJO
507.593.377-72
2389
.
6657095
HUGO JOSE DIAS LORETO DA SILVA
094.181.794-66
2390
.
967505
ILMA BAPTISTA
955.312.037-72
2391
.
3573834
ILMA DA CRUZ MACHADO
004.004.307-03
2392
.
4381599
IVANILDA PIEDADE DA SILVA PONTES
022.224.894-74
2393
.
6201938
JANAINA DA SILVA AMARAL
076.706.017-28
2394
.
2583887
JOANA D ARC ROSA DOS SANTOS
044.933.927-03
2395
.
2696231
JOSEPHA DE OLIVEIRA CARVALHO
027.392.297-12
2396
.
4706501
KATIA MARIA DA CRUZ
442.180.607-20
2397
.
6387462
LAURA DA CONCEICAO A DA COSTA
869.626.557-20
2398
.
5881366
LEA ALVES DOS SANTOS
833.387.307-30
2399
.
6627013
LEONOR COSTA DE OLIVEIRA
376.351.152-00
2400
.
6484760
MARCIA MARIA CAMARA GOMES
611.153.557-91
2401
.
933881
MARGARIDA DE OLIVEIRA
270.024.387-00
2402
.
1098993
MARIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA
036.666.767-07
2403
.
5362865
MARIA DA GLORIA DA SILVA RANGEL
093.491.247-50
2404
.
837857
MARIA DAS DORES M DE ARAUJO
748.412.467-20
2405
.
6143326
MARIA
DAS
GRACAS
DE
SOUZA
CO S T A
060.858.377-47
2406
.
6379796
MARIA
DE
FATIMA
CAVALCANTI
P A R DA L
505.668.497-04
2407
.
1120859
MARIA
DE
FATIMA
ESQUERDO
DE
LIMA
136.337.832-53
2408
.
3768902
MARIA DE LOURDES DE MELO
290.786.954-04
2409
.
4183541
MARIA
DE
LOURDES
R
DA
CO N C E I C AO
639.285.237-91
2410
.
3908101
MARIA DO CARMO COSTA PINHEIRO
038.582.077-13
2411
.
5007411
MARIA DO CARMO DA SILVA
955.914.787-00
2412
.
1565737
MARIA DO CARMO JESUS DE SOUZA
427.677.765-87
2413
.
1314475
MARIA ELZA BARBOSA BAIA
374.408.022-68
2414
.
2283336
MARIA FARIAS DE ARAUJO SANTOS
748.534.309-20
2415
.
6547940
MARIA
FRANCISCA
G
FRANCO
FERREIRA
061.866.022-49
2416
.
6638147
MARIA LOURDES COSTA DE JESUS
506.657.407-78
2417
.
948519
MARIA LUCIA DE JESUS
523.020.677-20
2418
.
1100581
MARIA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ
895.179.207-25
2419
.
6244548
MARIA LUIZA VARGAS RODRIGUES
077.245.427-24
2420
.
3979369
MARILDA ANCELOTI DA SILVA RIBEIRO
048.135.237-65
2421
.
2097095
MARIONES DOS SANTOS REGIS
623.283.017-20
2422
.
4707567
MARIZE ANTUNES MARINHO
089.964.447-31
2423
.
958263
MARLENE CHIBAE
928.453.987-00
2424
.
3173691
MARLUCE DOS SANTOS
934.291.697-04
2425
.
1448528
MARTA MARIA A DOS SANTOS
431.965.195-20
2426
.
5840414
NAIR MACHADO COELHO
454.762.257-49
2427
.
6504787
NELCINA DA SILVA BARROZO
077.810.877-55
2428
.
928186
NORMA PEREIRA DA SILVA
260.400.347-34
2429
.
1097563
OLIVIA ARAGAO DE BRITTO
306.823.123-04
2430
.
1097024
ONELIA PAMPLONA PEREIRA
394.535.882-53
2431
.
885096
PALMIRA DE SOUSA JORGE
835.479.327-34
2432
.
3890058
ROSANGELA MARIA SILVA DA COSTA
890.435.457-91
2433
.
4602811
RUTH ARANTES DA MOTTA
080.902.247-84
2434
.
1001361
SELMA ARAUJO SANTOS
133.829.342-72
2435
.
6699057
SEVERINA NOBRE DE SANTANA
777.963.225-34
2436
.
1552813
SEVERINA RAMOS DOS SANTOS
007.367.344-73
2437
.
990191
STELLA GERVIS VIDAL
551.403.357-00
2438
.
3376044
SUELI DA COSTA
413.778.507-49
2439
.
6387977
TEREZA DA SILVA CERQUEIRA
286.891.277-04
2440
.
5447143
TEREZINHA CORDEIRO PEREIRA
838.488.274-68
2441
.
3679331
VANIA MARIA PEREIRA DE AGUIAR
602.316.887-68
2442
.
4409868
VIRGILIA FIGUEIREDO DA COSTA
729.842.607-91
2443
.
3294561
WANDA DA SILVA NEPOMUCENO
035.665.647-02
2444
.
4685504
ZELIA PINHEIRO CARDOSO
886.090.737-34
2445
.
2915537
ZENI RAMOS BARBOSA
898.512.697-00
2446
.
3026426
ZILDA DE MAGALHAES GOMES
047.691.217-25
2447
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida
na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos
e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou
Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços estão disponíveis na
página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção
do
aposentado
e/ou
pensionista
deverá
ser
solicitado
o
agendamento
de
visita
técnica,
por
meio
do
e-mail
svpm.domiciliar@marinha.mil.br,
para comprovação
de
vida
do titular
do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
Cmg (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.736, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60070.000243/2021-89, resolve:
DISPENSAR EDUARDO FELIX DA SILVA, do encargo de substituto do Chefe de
Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.745, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador da CMID da Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD
do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.442, de 27 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 43, de 4 de novembro de 2021.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.746, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR DANIEL SANTANA FERNANDES, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Comércio Exterior do Departamento de Financiamentos e
Economia de Defesa desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SEPROD-MD nº 4.187, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº
231, Seção 2, página 11, de 4 de dezembro de 2017.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.748, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR EWERTHON JOSÉ VIEIRA MENDES, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Economia de Defesa do Departamento de
Financiamentos e Economia de Defesa desta
Secretaria, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 1.885, de 27 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, página 11, de 30 de abril de 2021.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Tecnologias Sensíveis do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
SEPROD/SG-MD nº 4.719, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 219, Seção 2, página 9, de 23 de novembro de 2021.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.750, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES, para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.766, de 3 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, página 7, de 4 de dezembro de 2019.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.751, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
DESIGNAR LUCIENE CARVALHO COSTA ALVES, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-
MD nº 2.956, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção
2, página 7, de 15 de julho de 2021.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.752, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002205/2022-61, resolve:
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