DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 10.569, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100935/2022-95, resolve:
Nomear o servidor THOMAZ MILANI RODRIGUES MURONI SILVA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1406581, para o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais, código DAS 101.4,
do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e
Governança
das
Empresas
Estatais,
da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA SPU/SEDDM/ME N° 10.662, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.144459/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIO HENRIQUE PANTA DA SILVA, CPF nº ***.682.204-**,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba,
Código DAS 101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.665, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.102489/2021-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO,
Matrícula SIAPE nº 2361616, do cargo em comissão de Superintendente do Patrimônio da
União na Paraíba, Código DAS 101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100629/2022-51 , resolve:
Designar KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS , matrícula SIAPE nº 0220208,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Administração Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação- Geral de Ordenação de
Despesas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DIAS VARELLA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.552, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100628/2022-15, resolve:
Designar, DAELTON DE FRANÇA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1981605, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Ordenação de Despesas, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Ordenação de
Despesas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DIAS VARELLA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.577, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19654.100243/2022-02, resolve:
Designar FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 1288954, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de
Desenvolvimento da Infraestrutura, código DAS 101.6, da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DIAS VARELLA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.612, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE ,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e
considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19654.100238/2022-91, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de agosto de 2022, GABRIEL GODOFREDO FIUZA
DE BRAGANÇA, matrícula SIAPE nº 1459778, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, código DAS
101.6, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade deste Ministério,
designado pela Portaria SEPEC/ME n° 3.073, publicada em Diário Oficial da União de
12 de novembro de 2020.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME n. 10.498, de 13 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição 176, Seção 2, pág.
15, onde se lê: ''Nomear FABIANE MONTEIRO SOUZA, CPF n. *.487.981.-*'', leia-se:
''Nomear KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO, CPF n. *.795.841.-*''.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 10.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.109161/2022-38,
resolve:
Designar GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape 1005776, e CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, sem
vínculo, matrícula Siape nº 3219091, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 4.671, de 7 de maio
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2021.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.640, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.275047/2022-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO,
matrícula SiapeCad nº 00063164, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do
Galeão (RJ), Código FG-2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.374935/2022-28, resolve:
Nº 1.665 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia
(MG), Código FCPE-101.1.
Nº 1.666 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FG-
1.
Nº 1.667 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCPE-
101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.673728/2022-43, resolve:
Nº 1.669 - Dispensar a Técnica do Seguro Social SORAIA LUZIA SIMAO, matrícula SiapeCad
nº 01185375, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
Nº 1.670 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MINA LONG WEN
CHIAW, matrícula SiapeCad nº 01293909, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP),
Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.672, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13083.114630/2022-53, resolve:
Exonerar, a pedido, desde 9/9/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil DANIEL MARIZ MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01294422, do cargo em comissão de
Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04,
Código DAS-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.350373/2022-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO
IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01220523, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10.
SANDRO DE VARGAS SERPA
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