DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.003549.2022-24, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 13.09.2022, o cargo de Técnico em
Edificações, ocupado pela servidora Luana Morais Teodoro, matrícula SIAPE nº 2106855,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Reitoria, nos termos do Inciso VIII, Artigo
33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.426, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23193.001203.2022-12, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01.09.2022, o servidor Alex de Paula
Santos, matrícula SIAPE nº 3285133, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE, nº
1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Administração do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.127 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1267/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
23 de novembro de 2021.
Art. 2° Desligar o servidor IGOR SEBASTIAN ASILVEIRA DE MATTOS, SIAPE n°
3136405, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Financeira, da função de
Coordenador de Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.131 - Art. 1º Designar a servidora CLEUNICE PEREIRA DA SILVA, SIAPE n° 1799243,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.133 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria - Reitoria 1110/2022 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 09 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União de
14/09/2022, Edição 175, Seção 2, Página 20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.136 - Art. 1º Suspender os efeitos, a contar de 06/09/2022, da Portaria - Reitoria
1213/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10/11/2021, publicada no Diário Oficial da
União em 11/11/2021, Edição 212, Seção 2, Página 19, até que sobrevenha decisão do
Conselho Superior (COSUP) acerca dos efeitos do recurso interposto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 986, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a Frederico Lamounier Ferrari, matrícula SIAPE 0272543, ocupante do
código de vaga nº 209992 do cargo de Professor EBBT, Nível NS, Classe D, Padrão 404,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 20º, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no
art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 12%. (Processo nº 23213.002058/2022-
10).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 988, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 098/2018 de 28/12/2018, publicado no DOU nº 250 de 31/12/2018, Seção 03,
Página 67, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de
20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e
homologado em 20/02/2020, Seção 3, Página 64,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003639/2022-30, Elvis Camilo Ferreira, habilitado e classificado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Física, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus
Congonhas, Código de Vaga nº 215180.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1542145,
para a função Chefe da Seção de Relações Institucionais do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 330/2022 que trata sobre dispensa de ocupante
de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1065013, da função de Chefe da
Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-02, a partir de 9 de setembro de 2022.
Leia-se:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1065013, da
função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 9 de setembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora GISELE APARECIDA NONATO, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1466603, do cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Funcionamento e Logística Escolar - SUBSTITUTA ,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, para o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Funcionamento e Logística Escolar - SUBSTITUTO, Cargo
de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS