DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro
da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto
no § 1º do Art. 5º da Portaria do Ministério da Economia nº 357, de 2 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019, resolve:
AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, conforme
indicado a seguir:
Nome: PAULEANY SIMÕES DE MORAIS
Matrícula Siape nº 1546600
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Observação do Mundo do Trabalho - FG-
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Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.003762.2022-26
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n. 23134.002343.2022-11 de 30 de agosto de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada - FG.02, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2156253
Renan Galvão Pereira
de Araújo
FG . 0 2
Coordenação
de
Apoio Acadêmico -
COA P AC / J C
Diretoria Acadêmica
- DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23134.002343.2022-11 de 30 de agosto de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada - FG.02, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1896075
Jose Horlando Assis de
Oliveira
FG . 0 2
Coordenação
de
Apoio Acadêmico -
COA P AC / J C
Diretoria Acadêmica
- DIAC/JC
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em cumprimento à sentença proferida pela 1ª Vara Federal
de Bento Gonçalves constante no processo de nº 5002045-45.2017.4.04.7113 e, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990 o
candidato ISRAEL CARDOSO aprovado em 1º lugar, na vaga de Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas, no Concurso Público conforme Edital de Abertura no 19 de 30/08/2016,
publicado no DOU em 31/08/2016- Edição Extra no 168-B e Edital de Homologação no 13
de 22/02/2017 publicado no DOU em 23/02/2017, e retificado em 14 de setembro de
2022, prorrogado inicialmente através da Portaria no 50, de 30/01/2019, publicada no DOU
em 25/02/2019 e, após prorrogado novamente através da Portaria no 248, de 1º de junho
de 2022, publicada no DOU em 06/06/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Classe D, Nível I, Padrão 01,
Área - Matemática , com regime de trabalho de 40h em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 947236
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial,
de
11/02/2020,
publicado
no
DOU,
de
12/02/2020,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990 a candidata MORGANA DONEDA, aprovada em 4º lugar, no
Concurso Público conforme Edital de Abertura no 21 de 28/03/2018, publicado no DOU em
29/03/2018, Edital de Homologação no 47 de 29/06/2018 publicado no DOU em
29/06/2018, prorrogado inicialmente através da Portaria no 108 de 07/04/202, publicada
no DOU em 08/04/2021 e, com prazo de validade prorrogado através da Portaria no 248,
de 1º de junho de 2022, publicada no DOU em 06/06/2022 para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 966896.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990 o candidato RODRIGO GARCIA TONIATTO, aprovado em 3º lugar, no
Concurso Público conforme Edital de Abertura no 19 de 30/08/2016, publicado no DOU em
31/08/2016- Edição Extra no 168-B e Edital de Homologação no 13 de 22/02/2017
publicado no DOU em 23/02/2017, prorrogado inicialmente através da Portaria nº 50, de
30/01/2019, publicada no DOU em 25/02/2019 e, com prazo de validade prorrogado
através da Portaria nº 248, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU em 06/06/202, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
Classe D, Nível I, Padrão 01, Área - Física , com regime de trabalho de 40h em Regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 214793
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.751 - Dispensar, a partir de 09/09/2022, a servidora JULIANE BUBNIAK ORTIZ DA BOA
VENTURA, Siape 2079156, da função de Secretária do Colegiado de Desenvolvimento de
Pessoas - Reitoria - FG2.
Nº 2.752 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2587 de 30 de agosto de 2022, de
concessão de aposentadoria à servidora MICHELLE CONCEICAO CORREA, matrícula SIAPE
1642337.
Onde se lê:
"Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, à
servidora MICHELLE CONCEICAO CORREA, matrícula SIAPE 1642337, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, nível de classificação D IV, nível 10, em regime de trabalho de 40 horas,
lotada no Campus São José, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art.
10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo
Médico Pericial nº 171.982/2022, expedido por Junta Médica Oficial em 09/08/2022
(Processo Nº 2.292.029975/2022-71)."
Leia-se:
"Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, à
servidora MICHELLE CONCEICAO CORREA, matrícula SIAPE 1642337, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, nível de classificação E IV, nível 10, em regime de trabalho de 40 horas,
lotada no Campus São José, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art.
10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo
Médico Pericial nº 171.982/2022, expedido por Junta Médica Oficial em 09/08/2022
(Processo Nº 2.292.029975/2022-71)."
Nº 2.753 - Dispensar, a partir de 08/09/2022, a servidora LEILANE COSTA DE CON T O,
matrícula SIAPE nº 1901027, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos do Câmpus Urupema - FCC.
Nº 2.754 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2022, a LUCIA HELENA
VIEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 06762760, cônjuge do servidor aposentado MARCOS
ANTONIO VIANA NASCIMENTO, falecido em 17 de agosto de 2022, matrícula SIAPE
2780161, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico classe
D, nível 401, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990 (alterados pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015), combinado com o artigo 40
§ 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, calculada conforme art.
24 da EC 193/2019. Processo Nº 23292.031298/2022 - 46.
Nº 2.755 - Conceder vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90,
a partir de 09/09/2022, da servidora GABRIELE MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
2034804, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis, pelo motivo de posse em
outro cargo público inacumulável. Processo no. 23292.030421/2022-57.
Nº 2.756 - Exonerar, a pedido, em 01/09/2022, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da
Lei 8.112/90, o servidor DANILO TADACHI NISHIDA, matrícula SIAPE Nº 2128511, ocupante
do cargo de TAE Nível E: Contador, classe E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 06, lotado no IFSC - Reitoria. Processo no. 23292.029930/2022-25.
Nº 2.757 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2693 de 08 de Setembro de 2022,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 172 de 09/09/2022 - Pág. 28, que trata da
nomeação em caráter efetivo de FABIANA FRANCISCA DA SILVEIRA.
Onde se lê:
"(...)com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 812925, vago por
APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em 30 de junho de
2022."
Leia-se:
"(...)com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por
EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de
2022."
Nº 2.758 - Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2022, o servidor DIEGO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3219209, da função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Urupema
- FG2.
Nº 2.759 - Dispensar a servidora FABÍOLA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1561041, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos da Pró-Reitoria de
Extensão e Relações Externas da Reitoria - FG1.
Nº 2.760 - Dispensar, a partir de 30/09/2022, a servidora MICHELINE RAQUEL DE BARROS,
SIAPE Nº 2294637, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do
Câmpus Canoinhas - FG4.
Nº 2.761 - Designar, a partir de 01/10/2022, a servidora CINTHIA WAMBIER ADIMARI,
SIAPE Nº 2303295, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do
Câmpus Canoinhas - FG4.
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