DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.770, publicada no D.O.U. Nº 171, de 8 de setembro de 2022,
seção 2, página 16, onde se lê: "habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº
22/2019, publicado no DOU de 21 de março de 2022", leia-se: "habilitado em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 747 - Dispensar, a pedido, LAERCIO PEIXOTO DO AMARAL NETO, SIAPE nº 1652949,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Palmas, a partir de 19 de setembro de
2022.
Nº 748 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, MARIANA DA SILVA
AZEVEDO, SIAPE nº 2285913, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do
Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 749 - Dispensar, a pedido, BRUNO ROGORA KAWANO, SIAPE nº 1007441, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo,
FG-02, do Campus Palmas, a partir de 19 de setembro.
Nº 750 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro, DENNIS GOSS DE SOUZA, SIAPE nº
3290128, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 752 - Dispensar, a pedido, ROGERIO DE SANTANNA LIMA, SIAPE nº 2190868, Assistente
de Aluno, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Londrina, a partir de 08 de setembro de 2022.
Nº 753 - Art. 1º Nomear WILLIAM JOSE BORGES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, cedido para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
para exercer o cargo de Diretor da Agência de Inovação, CD-04, da Pró-Reitoria de
Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - PROEPPI.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014550/2022-93, resolve:
Contratar LUIZ CARLOS DA SILVA como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 939046, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao
Campus Capanema, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do
processo nº 23296.000763.2021-11, resolve:
     Art. 1º Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/07/2022, a
disponibilização da requisição do(a) servidor(a) MARLON PÉRICLES DA SILVA ASSIS,
matrícula nº 1555116, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco.
    Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.079, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.023822/2022-57 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCO AURÉLIO
ESPÍNDOLA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2409638, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio
- CMP - do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.024370/2022-27 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.083 - Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO WASHINGTON LIMA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2279405, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagens - LIBRAS -,
do cargo de Diretor do Departamento de Extensão do Campus Pesqueira desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04.
Nº 1.084 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANICÉLIA FERREIRA
DA SILVA, matricula SIAPE nº 2460417, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Extensão do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 00829.000177.2022-96 com
despachos exarados, resolve:
Retificar as Portarias nº 986 a 1067, de 12 de setembro de 2022, publicadas no
DOU de 13/09/2022, seção 2, páginas 25 a 27, conforme descrito a seguir: no preâmbuco,
onde se lê "Parecer de Força Executória nº 00045/2022/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/ PGF/
AGU", 
leia-se, "PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
nº
0 0 0 3 3 / 2 0 2 2 / CG J / N A E / P R U 5 R / P G U / AG U " .
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.434/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000564/2022-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Jessyca Cavalcante da Costa, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF 042.064.123-83,
Matrícula SIAPE Nº 2421572, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Controle Acadêmico do referido
campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 2.221, de
23/08/2018, publicada no DOU de 29/08/2018.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.435/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001020/2022-46, resolve:
Dispensar a servidora Aryane Holanda Barros, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF 013.2013.643-00, Matrícula SIAPE Nº
2156056, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus
Floriano, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do referido
campus, para a qual foi designada através da Portaria Nº 1.531, de 07/05/2019, publicada
no DOU em 09/05/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.436/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000564/2022-70, resolve:
Designar a servidora Laiany Bruna
Ribeiro de Sousa, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 026.873.093-89,
matrícula SIAPE nº 1424526, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora de Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.437/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001020/2022-46, resolve:
Designar a servidora Layara Campelo dos Reis, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, CPF nº 026.522.253-39, matrícula SIAPE nº
1861000, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Meio Ambiente, Código
FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001295.2022-03, de 22 de
fevereiro de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 592/2022 - RE/IFRN, de 5 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de 11 de abril de 2022, que
concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDSON LIMA, Matrícula
Siape nº 277093, de modo que, onde se lê: "[...] acrescidos de 14% (catorze por cento)
a título de adicional por tempo de serviço, [...]", Leia-se: "[...] acrescidos de 15%
(quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, [...]".
SAMIRA FERNANDES DELGADO