DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.762 - Dispensar a servidora ANA BARBARA KNOLSEISEN SAMBAQUI, matrícula SIAPE
nº 1586464, da função de Coordenadora pro tempore dos Cursos Técnicos em
Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC.
Nº 2.763 - Designar a servidora ANA BARBARA KNOLSEISEN SAMBAQUI, matrícula SIAPE nº
1586464, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do
Câmpus Joinville - FCC.
Nº 2.764 - Dispensar, a partir de 15/09/2022, a servidora JACIARA ZARPELLON M A Z O,
matrícula SIAPE n° 1286484, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do
Câmpus Garopaba - FG2.
Nº 2.765 - Designar a servidora JACIARA ZARPELLON MAZO, matrícula SIAPE n° 1286484,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Biotecnologia do
Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 2.766 - Conceder a vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90,
a partir de 16/09/2022, do servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT, matrícula SIAPE nº
1732425, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Lages, pelo motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 2.767 - Conceder a vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90,
a partir de 13/09/2022, do servidor MAIKEL FERNANDO MENKE, matrícula SIAPE nº
1388652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus
Florianópolis, pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 2.768 - Dispensar, a partir do dia 19/09/2022, a servidora MARGARIDA HAHN,
matrícula SIAPE nº 1556289, da função de Coordenadora Pedagógica e Assistência ao
Discente do Câmpus São Carlos - FG-2.
Nº 2.769 - Designar, a partir de 20/09/2022, o servidor EDUARDO MATTOS CARDOS O,
SIAPE N° 1358673, para a função de Coordenador Pedagógico de Assistência ao Discente
do Câmpus São Carlos - FG-2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.425/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.003438.2022-65, resolve:
Designar, o servidor MANOEL APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.424/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.003437.2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus
Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus
Caraguatatuba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão
do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.466/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23433.001364.2022-36, resolve:
Nomear a servidora LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itapetininga, para
ocupar o Cargo de Direção, CD-04, da Diretoria Adjunta de Administração do Campus
Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.467/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001363.2022-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Câmpus Itapetininga, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.468/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.018486.2022-27, resolve;
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0813006,
ocupado pelo servidor LEANDRO PUGLIESSA, SIAPE nº 309****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo
2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável,
ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº
8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.473/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA,
para o cargo de Pedagogo, Classe E / Nível I, no Campus Avaré, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0983409 (vaga nova redistribuida pela
Portaria MEC nº 45 de 21/01/2022 DOU de 24/01/22. Seção I, pg 90).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000279.2022-46, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1193708, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, art. 20, §§1º e 2º, inciso II, com proventos correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para
contribuições, nos termos do art. 26, §3º, inciso I, com reajuste de acordo com o disposto
no §3º, inciso II, do art. 20, todos da mesma Emenda Constitucional.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONVALIDAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ELAINE APARECIDA
CARVALHO, matrícula Siape 187****, no período de 30-08-2022 a 11-09-2022, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23503.000762/2022-64. Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.300, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003253.2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Arides Silva Rodrigues, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), câmpus Avançado Jaguarão,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.301, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003254.2022-36 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Silva de Oliveira, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), câmpus Avançado Jaguarão,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 1.281 - Art. 1º Designar o servidor Jonierson de Araújo da Cruz, matrícula Siape nº 1618409,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.284 - Art. 1º Designar a servidora Angelica Julia Teixeira Costa Neta, matrícula Siape nº 3071844,
para exercer a função de coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus
Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
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