DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.604 - Retificar a Portaria nº 3526, de 09/09/2022, referente à "Autorizar o
afastamento do Professor do Magistério Superior WINDSON VIANA DE CARVALHO, SIAPE:
1803774, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 01/10/2022 a
09/10/2022, a fim de apresentar artigo na 38th IEEE International Conference on Sofware
Maintenance and Evolution, em Limassol/Chipre, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
nº 23067.035029/2022-57).", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WINDSON VIANA
DE CARVALHO, SIAPE: 1803774, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período
de 01/10/2022 a 09/10/2022, a fim de apresentar artigo na 38th IEEE International
Conference on Sofware Maintenance and Evolution, em Limassol/Chipre, com ônus Limitado
para a UFC e diárias e passagens para o PROAP. (Processo nº 23067.035029/2022-57)
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA
BELMINO FREITAS, SIAPE: 2324396, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o
período de 22/09/2022 a 02/10/2022, a fim de apresentar trabalho científico no XVI
Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC),
em Buenos Aires/Argentina, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o PROAP / C A P ES .
(Processo nº 23067.047477/2022-01).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.643, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1218170,
para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, até 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar CARLOS CESAR SOUSA CINTRA, matrícula SIAPE nº 1848514,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.048905/2022-13).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.646, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
222448, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JACKS O N
RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE nº 1507268, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Orgânica e Inorgânica, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90 a partir de 02 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.050304/2022-62).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.084650/2022-34, resolve:
Nº 782 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ELIANE MORAIS DE
FREITAS, SIAPE 1165579, Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-I, Padrão de Vencimento 10,
com fundamento no Art. 10 § 1º inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme
Laudo Médico nº 186.886/2022, datado de 24/08/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 783 - NOMEAR em caráter efetivo CINTIA BARCELOS DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227870.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.089060/2022-06)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.085692/2022-92, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCIA ROXANA CRUCES CUEVAS, matrícula SIAPE nº
2321687, da função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/10/2022.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.081466/2022-32,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a CELSO JOSE MUNARO,
matrícula SIAPE nº 1172724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 03/10/2022 a
31/12/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Lembrar
conhecimentos em eletrônica industrial, sistemas e controles eletrônicos para ser capaz de
captar mais recursos/projetos de pesquisa para o DEE/Ufes, visando expandir e consolidar
pesquisas, no(a) Universidade de Pisa, Itália, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065119/2022-62,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RAFHAEL MILANEZI DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2036189, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
01/10/2022 a
29/12/2022, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento Desenvolvimento de Exoesqueleto de Membro Inferior para Treinamento
de Marcha em Crianças com Paralisia Cerebral no(a) Harvard University - Harvard Medical
School/Spaulding Rehabilitation Hospital, Boston, MA/EUA, com fundamento no art. 87 da
Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.524 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002517/2022-68, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUCIANO VINHOSA SIMÃO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 996580, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação
Social, designado pela Portaria nº. 726 de 13/05/2022, publicada no D.O.U. de 16/05/2022.
FC C
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.002517/2022-68. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, WALMERI KELLEN RIBEIRO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1764655, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de
Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655/GR/UFFS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/09/2022, o servidor ANA PAULA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Siape nº 2264394, da função de Chefe da Divisão de Projeto
e Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código
FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 903/G R / U F FS / 2 0 2 0 ,
de 23 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.028823/2022-12.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 903/GR/UFFS/2020, de 23 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2055968, para participar da II Jornada Internacional de Innovación y Emprendedurismo de
Red CIDIR, no exterior, com apresentação do trabalho "Portal Linguístico Misionero:
investigación y difusión de la diversidad linguística de las missiones brasileiras", na
Entidade promotora: UnaM - Rede Cidir, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de
13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.029290/2022-
96.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor: