DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.177 - Dispensar LUCIANO SKORIANEZ DE AQUINO SANTOS, Técnico em Laboratório
Área, matrícula SIAPE n.º 2405898, da função de Diretor da Escola de Extensão/PROEXT,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI n° 1.936/2021, FG-0002.
Nº 6.179 - Designar SANDRA CRISTINA MARCHIORI ANTUNES, Administradora, matrícula
SIAPE n.º 6999749 para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, FG-
0002. Processo n° 23083.056869/2022-55,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ ANTONIO ZENNI, matrícula SIAPE 1159052, código de vaga nº
690748, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047173/2022-68).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 658, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar
MARIA LUCIA
BARBOSA DE
VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE
6315905, código de vaga nº 688416, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível único, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 80% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II,
incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.045116/2022-44).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.096494/2022-86, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 16 de setembro de 2022, no cargo de Auxiliar de
Saúde, no lugar de PAULO ROGERIO MEDEIROS DE CHAVES, Matrícula SIAPE 2263645,
lotado Hospital Veterinário Universitário/Centro de Ciências Rurais.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo
em vista o que consta junto ao processo n. 23081.102419/2022-61, resolve:
DISPENSAR, a partir de 12 de setembro de 2022, Ricardo Comerlato, Matrícula
SIAPE 1930171, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura
e Patrimônio do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia, Código FG1.174, para a qual foi
designado pela Portaria N. 638/2022, de 11/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALFREDO QUITES ANTONIAZZI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 10 de Outubro de 2022 à 24 de
Outubro de 2022, para participar de Missão CAPES PrInt em Guelph/Canadá com ônus para
CAPES(Diárias) 10/10/2022 - 24/10/2022; com ônus para CAPES(Passagens) 10/10/2022 -
24/10/2022; (Processo Nº 23081.100404/2022-69).
ANGELA ARAUJO
DA SILVEIRA
ESPINDOLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 11 de Outubro de 2022 à 15 de Outubro de
2022, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição USACH -
Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile com ônus para UFSM(Taxa de
Inscrição) 13/10/2022 - 15/10/2022; (Processo Nº 23081.101115/2022-87).
FERNANDO LUIZ FERREIRA DE QUADROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 26 de Setembro de 2022 à 27 de
Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (INIA), em
Tacuarembó/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.100917/2022-70).
CRISTIANO
BECKER
ISAIA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 11 de Outubro de 2022 à 16 de Outubro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Santiago do
Chile/Chile com ônus para CAPES(Diárias) 13/10/2022 - 15/10/2022; com ônus para
UFSM(Taxa de Inscrição) 13/10/2022 - 15/10/2022; (Processo Nº 23081.098951/2022-77).
LUCIANA MENEZES CARVALHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS BACHARELADO - CAMPUS UFSM-FW, de 23 de Setembro de
2022 à 01 de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Congresso da Associação Latino-americana de
Pesquisadores da Comunicação - ALAIC, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.098298/2022-46).
GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 26 de Setembro de 2022 à 27 de Setembro de 2022,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
INIA, em Tacuarembó/Uruguai com ônus para INIA (Diárias) 26/09/2022 - 27/09/2022;
(Processo Nº 23081.100710/2022-03).
JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de
Dezembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Club Ferrocarril de Artigas, em Artigas/Uruguai com ônus para
FAPERGS(Diárias) 26/11/2022 - 04/12/2022; (Processo Nº 23081.100952/2022-99).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-05-04, referente ao
afastamento do país, do servidor ALEJANDRO RUIZ PADILLO, Matrícula SIAPE n. 2327873,
onde se lê "no período de 11 de Julho de 2022 a 10 de Julho de 2023", leia-se "no período
de 11 de Julho de 2022 a 06 de Janeiro de 2023" .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.618 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 24.09.2022
a 30.09.2022, para participar no "Encuentro Regional #América Abierta", na República
Dominicana, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025841/2022-16).
Nº 3.619 - Conceder o afastamento do país a SERGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
26.09.2022 a 02.10.2022, para participar no "IX CLANPED - Congreso Latinoamericano de
Neurocirugía 
Pediátrica", 
na 
Argentina, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.024725/2022-80).
Nº 3.620 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 26.09.2022 a 01.10.2022, para participar na "13th EUSPR
Conference and Members' Meeting", na Estônia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.025575/2022-21).
Nº 3.621 - Conceder o afastamento do país a DENISE DE FREITAS, Professora Associada do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
28.09.2022 a 05.10.2022, para participar nos eventos "World Cornea Congress VIII" e
"American Academy of Ophthalmology (AAO) Annual Meeting", ambos nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023010/2022-18).
Nº 3.622 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora
Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período
de 30.09.2022 a 06.10.2022, para participar no "11th EIASM Workshop on Talent
Management", na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021575/2022-52).
Nº 3.623 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS VILARDAGA, Professor Adjunto
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 03.10.2022 a
07.10.2022, para participar nas "II Jornadas Internacionales de Historia del Mundo Atlántico
en la Modernidad Temprana", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.024825/2022-14).
Nº 3.624 - Conceder o afastamento do país a JULIANA SILVA LOYOLA, Professora Adjunta
do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 06.10.2022 a 16.10.2022,
para participar no Festival Literário Internacional de Óbidos - FOLIO, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.022474/2022-07).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de
07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 3.635 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIS GARCIA A LO N S O,
Matrícula SIAPE nº 1350196, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 1,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge GLAUCIA SOMENSI DE OLIVEIRA ALONSO, que perceberá pensão vitalícia com
base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº
47 de 5/7/2005 c.c § 1º do Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019,
considerando
o(a)
dependente menor
constante
dos
assentamentos
funcionais do servidor, o qual requereu a referida pensão por meio do processo
administrativo SEI 23089.026562/2022-70. O benefício desta, possui efeitos retroativos
à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 (noventa) dias após esta,
conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.026466/2022-21).
Nº 3.636 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIS GARCIA A LO N S O,
Matrícula SIAPE nº 1350196, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 1,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho
MARTIN SOMENSI ALONSO, que perceberá pensão até o implemento da idade de 21
(vinte e um), com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217; c.c. inciso IV do art. 220,
e inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º
do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 180 (cento e oitenta) dias após esta, conforme inciso I do art.
219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.026562/2022-70).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 3.654, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de
07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Alterar o amparo legal da Portaria nº 659, de 03/09/1991, publicada no DOU de
13/09/1991, página 6470, Seção 2, que trata da concessão de aposentadoria da servidora
MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1138249, de: de acordo com
o artigo 186, item III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/90; para: com base no art. 40,
inciso III, alinea "c" da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com proventos
proporcionais (Processo nº 23089.002268/96-29 e Processo SEI nº 027626/2022-50).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

                            

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