DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Programa de Apoio à Internacionalização 2020/2021) no Instituto Politécnico de Bragança,
na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.045129/2022-11);
THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, Professor do Magistério Superior, no período de
13/11/2022 a 24/11/2022, para participar de Visita técnica à Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro - UTAD, ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, à Estación
Experimental de Aula Dei - CSIC, Centro de Investigación y Tecnología Agroalimentaria de
Aragón - CITA e à Universidad de Zaragoza - UNIZAR, nas cidades de Vila Real, Bragança e
Zaragoza, Portugal e Espanha, com ônus (Processo n° 23064.040194/2022-51).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NIDIA PAOLA LIMA LEANDRO, matrícula Siape nº 282****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Neonatologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de novembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do XVIII Congresso Anual de Neonatologia SIBEN, em Yucatán,
México. (Processo nº 23533.030208/2022-54)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 179, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 13 a 21 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do Simpósio "49th Veith
Symposium", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.010046/2022-12)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 183, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IX
do artigo 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento integral ao servidor FREDERICO BATISTA
NEPOMUCENO, Analista
em Ciência
e Tecnologia,
SIAPE nº
1356673, lotado
na
Coordenação de Tecnologia em Educação a Distância, vinculada a Coordenação-Geral de
Inovação em Ensino a Distância, Diretoria de Educação a Distância, sem prejuízo dos
vencimentos do cargo, para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em
nível de Pós-Doutorado, a ser realizado na Universidade de Lisboa - (ULisboa), Lisboa -
Portugal, durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 17 de junho de 2023 (seis
meses), nos termos do Edital nº 27/2022 (SEI1719777).
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Nomear Shahuana Livia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº
2183216, ao cargo de Assessora, DAS 102.3, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.009981/2022-42.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.752 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 31/08/2022, o servidor HELENO TRINDADE DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2872218, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET.
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 01/09/2022, o servidor SANDRO SIMAS DE JESUS,
matrícula SIAPE n.º 1585530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET.
Nº 1.753 - DISPENSAR o servidor VALCEMIR DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE n.º
1576440, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, da Função Gratificada FG-
01, de Gerente de Patrimônio, Material e Manutenção do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 3662112, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Gerente de Patrimônio, Material e Manutenção do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de
01/09/2022.
DISPENSAR o servidor ADSON SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1577145,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Recursos
Humanos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
DESIGNAR a servidora NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1963908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, convalidando os atos praticados na função a
partir de 01/09/2022.
DESIGNAR o servidor MANOEL DA SILVA SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º
3303100, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, convalidando os atos praticados na função a
partir de 01/09/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.743 - Dispensar, a partir de 10/09/2022, o Professor do Magistério Superior Ricardo
Lourenço Pinto da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do IG (FCC).
Nº 3.744 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Maria Emilia Schutesky para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Geologia do IG (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.171 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei
8.112/90, o (a) servidor (a) ANNA CARLA FABRIS ERNANDES, SIAPE 1295945, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0962357, a contar de 14/09/2022.
Nº 1.182 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) MAURIZIO ESPOSITO, SIAPE 3087514, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0923511, a contar de 19/09/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.179 - Dispensar o servidor RONNY MACIEL DE MATTOS, SIAPE 1887799, da função
gratificada de Assessor Técnico Acadêmico da PROEC, código FG-5, a contar de 16 de
setembro de 2022.
Nº 1.180 - Designar a servidora THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, para a
função gratificada de Assessora Técnica Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 16
de setembro de 2022.
Nº 1.181 - Designar o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476,
para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de
Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 19 a 21 de setembro de 2022, por
motivo de viagem do titular a Congresso e férias do substituto eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476,
para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de
Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 19 a 21 de setembro de 2022, por
motivo de viagem do titular a Congresso e férias do substituto eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de Odalea Aparecida Viana,
SIAPE 1550950, a contar de 14/09/2022.
FABIO SENIGALIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 1.126/22, em DOU Nº 170, de 06/09/2022, seção 2,
página 49, que torna pública a autorização para o afastamento internacional do servidor
FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, onde se lê: "pelo período de 02/09/2022 a 10/09/2022",
leia-se: "pelo período de 07/10/2022 a 18/10/2022".