DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de
2022.
    Palmas, 15 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 711, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.033548/2022-22 e tendo em vista o
Despacho nº 2908/2022- PROGEPE-DNSP, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 12/09/2022, o servidor LAIRSON ANGELO DE
MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2222215, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em vista o Ofício
nº 48/2022-DNSP, resolve:
Nº 713 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, CALIANE BOR G ES
FERREIRA, aprovado(a) em primeiro lugar em concurso público homologado através do
Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Administração e Economia Rural, com lotação no Colegiado de Engenharia Agronômica,
campus Ciências Agrárias-PE, código de vaga 0227286, decorrente da aposentadoria de
Paulo Cesar da Silva Lima - DOU nº 197, de 10/10/2019.
Nº 714 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 563 de 26 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 142 de 28 de julho de 2022, que trata da nomeação de ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na área de conhecimento
Administração e Economia Rural, tendo em vista que a mesma não atendeu a formação
acadêmica exigida no edital.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917320/2022-32, resolve
Nº 744 - 1. conceder à viúva MARIA APARECIDA DOS SANTOS NAZARE uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado HELIO CAETANO DE NAZARE, matrículas 2120-2/UFV e
0430763-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de setembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 6 de setembro de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900035/2019-87, resolve
Nº 746 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO CARVALHO MESQUITA, matrículas
12074-X/UFV e 2248864-5/Siape, no período de 18 de setembro de 2022 a 22 de janeiro
de 2023, incluindo o trânsito, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na
Technische Universität Desdren, Alemanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Marcelo Braga dos Santos, Professor do Magistério
Superior, no período de 01/10/2022 a 08/10/2022, trânsito incluso, para participação em
comissão de avaliação de tese de doutorado e realização de Missão Científica no
Departamento de Mecânica e Aeronáutica do Politecnico di Torino, na cidade de Torino,
Itália, com ônus limitado. Processo 23117.068067/2022-53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Marcia Leonora Santos Regis Orlandini,
Professora do Magistério Superior, para receber diploma de doutorado e iniciar o
apostilamento de Haia na Universidade de Valência, no período de 18/09/2022 a
25/09/2022, trânsito incluso, na cidade de Valência, Espanha, sem ônus, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.067575/2022-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de Janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.068529/2022-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/08/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FRANCISCO PAULO
LEPORE NETO, matrícula SIAPE nº 0411787, código de vaga 321609 , do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.184770/2022-57,
resolve:
Art. 1º Designar Eugenio Souto Pereira, matrícula SIAPE nº 1822458, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação,
Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Kátia Macarini Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1825431, do
referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria nº 152, de 29 de abril de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta
do processo nº 50500.131986/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor
da Assessoria de Relações Internacionais - ASINT; Felipe Ricardo da Costa Freitas,
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros; e Claude Soares Ribeiro de Araújo, Superintendente de Serviços de Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta; todos desta Agência, com o objetivo de
participarem do Primeiro Seminário Argentino - Brasileiro sobre Transporte Rodoviário
Internacional de Cargas e de Reunião Bilateral entre a República Argentina e a República
Federativa do Brasil, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 22 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Tornar sem efeito as Portarias DG nº 291, de 12 de agosto de 2022, e
nº 435, de 5 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 449, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.107988/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria
Público Privado em Rodovias, integrante da quarta etapa de 2022 do Programa de
Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 19 a
27 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 450, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.107988/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Luciano Lourenço da
Silva, Diretor; Isabela Soares Machado Reichert, Assessora; Aline Jurach Salem, Supervisora
de Fiscalização; Carlos Roberto Alvisi Júnior, Coordenador de Estudos Rodoviários; Cynthia
Ruas Vieira Brayer, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura;
Giulliano
Renato
Molinero,
Supervisor de
Fiscalização;
Guilherme
Oliveira Pires,
Coordenador
de Modelagem
Econômico-Financeira;
Juliana
Miranda Cruz
Ribeiro,
Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica; Kátia Verônica Camelo da Silva Feitosa,
Supervisora de Fiscalização; Ligia Maria de Oliveira Barros, Assessora Administrativa; Marisa
Dagmar Tiefensee, Coordenadora Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária;
Marcos Antonio Lima das Neves, Assessor de Relações Internacionais; Mírian Ramos
Quebaud, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária; e Orlei
Damazio Silveira, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica
sobre Parceria Público Privado em Rodovias, integrante da quarta etapa de 2022 do
Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Lisboa, Portugal, no
período de 19 a 27 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 427, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 165, de
30 de agosto de 2022, seção 2, pág. 99,
Onde-se lê: "no período de 16 a 21 de outubro de 2022",
Leia - se: "no período de 16 a 22 de outubro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 428, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 165,
de 30 de agosto de 2022, seção 2, pág. 99,
Onde-se lê: "no período de 16 a 21 de outubro de 2022",
Leia - se: "no período de 16 a 22 de outubro de 2022".