DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
conforme Processo nº 23116.001680/2021-10. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.294 - Nomear em caráter efetivo, GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio
Grande/RS, código da vaga nº 976193, conforme Processo nº 23116.000561/2021-40. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.295 - Nomear em caráter efetivo, LARINE KUPSKI, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em
01/12/2021, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 933248, conforme Processo nº 23116.002115/2021-70. A
posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE 16122574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do IX Cumbre de Las Américas - Asociación Interamericana de
Contabilidad - AIC, Panamá/ Panamá, no período de 03/10/2022 a 09/10/2022, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.003244/2022-66.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.340 - Designar o servidor GERSON TESSMANN MULLER, matrícula SIAPE 1013130, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO / DAM /
PROPLAD - FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 2.341 - Designar o servidor RODRIGO DETTMANN DUARTE, matrícula SIAPE 2371181,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE LICITAÇÃO / DAM / PROPLAD
- FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 47/2022 -
CCLA, resolve:
Nº 594 - Dispensar, a partir do dia 14/09/2022, o Professor RAFAEL RICARDO FRI ES E N ,
matrícula SIAPE nº 2063299, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, da função
de Coordenador Pró-tempore do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima,
(FUC-001), designado pela Portaria Nº 536/2022/GR, de 17 de agosto de 2022, publicado
no DOU em 19/08/2022.
Nº 595 - Designar, a partir do dia 14/09/2022, o Professor WENDERSON SILVA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2358566, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, para
exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Música da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país do servidor ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, publicado no
DOU, Seção 2, p. 41, de 15/08/2022 (Processo nº 23112.022655/2022-91).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.030100/2022-12, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de
15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados que terão o pagamento do provento
restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424133
Carmelito de Queiroz Mattos
. 1142614
Leila Aparecida Lopes
. 1142626
Teresa Luzia Bessi Lopes
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.033081/2022-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGÉLICA MARIA ADURENS
CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1244160, código da vaga nº 333895, ocupante do cargo
de Enfermeira, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "01", Padrão de
Vencimento "15", pertencente ao quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Extensão, com
fundamento no Artigo 4º, Parágro 6, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº
5824/2006, Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05 e adicional por tempo
de serviço de 1% (um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº
8112/1990 .
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor RICARDO DUCATTI COLPAS para
exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da
Pró-reitoria
de
Ensino de
Graduação,
para
promover
as eleições
da
referida
coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 2º Exonerar a professora ALINE CRISTINA DA CRUZ da função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear o professor MARLON BRUNO SALAZAR para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 16.09.2022 a 15.09.2024.
Art. 4º Nomear o professor IRAN DIAS BORGES para exercer a função de
Chefe do Departamento das Ciências Agrárias, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 16.09.2022 a 15.09.2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.121, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, conforme tabela abaixo:
. Onde se lê:
Leia-se:
. Setor
Lotação
Principais atividades a serem desenvolvidas no
processo de transição
Setor
Lotação
Principais atividades a serem desenvolvidas no processo de
transição
. Gabinete do Reitor
Chefia 
de
Gabinete 
do
Reitor
Coordenação das ações de Integridade voltadas
para 
a
prevenção, 
detecção,
punição 
e
remediação de práticas de corrupção, fraudes
irregularidades e desvios éticos e de conduta,
em apoio à boa governança.
Gabinete 
do
Reitor
Coordenação de
Procedimentos
Disciplinares 
-
CPAD
Coordenação das ações de Integridade voltadas para a
prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de
corrupção, fraudes irregularidades e desvios éticos e de
conduta, em apoio à boa governança.
. P R OA D
Coordenação de
Patrimônio 
e
Almoxarifado
Controle de almoxarifado
P R OA D
Divisão 
de
Almoxarifado
Central
Controle de almoxarifado.
. P R OA D
Coordenação de
Patrimônio 
e
Almoxarifado
Controle de almoxarifado
P R OA D
Divisão 
de
Almoxarifado
Central
Controle de almoxarifado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DIOGO LUIZ QUIXABEIRA
CAMARGO até 24/01/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
    Palmas - TO, 15 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.126, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCOS ALEXANDRE DE
MELO SANTIAGO ARRAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1196867, lotado na Coordenação do Curso de História do Campus Universitário de
Porto Nacional, a fim de participar do evento "Imagenlat 2022.3 - Encuentro de la Red
Latino-americana de Investigaciones en praticas y medios de la imagen", em Buenos
Aires - Argentina, pelo
período de 05 (cinco)
dias a contar de
27/09/2022 a
01/10/2022. Dados no processo nº 23101.004833/2022-21.