DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal nº 261, de 1º de agosto de 2022, publicada no DOU nº
145, de 2 de agosto de 2022, seção 2, pág. 41,
Onde-se lê: "a contar de 21 de julho de 2022",
Leia - se: "a contar de 20 de julho de 2022".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50601.001530/2022-
98, resolve:
Nº 5.329 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1549383, da função de Chefe do Serviço de Planejamento
e Projetos Aquaviários, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, com efeitos a
partir de 31/8/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.330 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1549383, dos encargos de substituto eventual do titular da
função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação
de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas, com efeitos a partir de 31/8/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 5.332, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.002221/2022-
25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará,
no período de 19/9/2022 a 28/9/2022, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 5.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e o constante nos processos nº 50600.008528/2012-88 e 50600.021313/2022-
24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores LEIVE MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 1987081, ELPIDIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2063303, e GANDERLAN FO N S EC A
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1788538, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), relativo ao Termo de Compromisso TT-
290/2007-00, celebrado entre o DNIT e a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas
(AGETOP), que tem como objeto implantação e pavimentação do Lote 2 da BR-080 no
estado de Goiás, situado entre o km 234,96 e o km 306,20, de acordo com o exposto na
Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de
23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018,
e Portaria-CGU nº 1.531, de
1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.010871/2019-
69, resolve:
Nº 5.364 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GILSON DA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101442, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.365 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir a função de
Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50609.002787/2022-
97, resolve:
Nº 5.366 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061650, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.367 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTI, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50620.000838/2022-
98, resolve:
Nº 5.38 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2232748, da função de Chefe de Serviço
de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.369 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2238640, para exercer a função de Chefe
de Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.013110/2022-
64, resolve:
Nº 5.375 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE BURATTO DE LIMA OLIVEIRA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574230, dos encargos de substituta
eventual do cargo de Coordenadora-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código
DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir
de 12/9/2022, em virtude de nomeação para titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.376 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GALILEU SILVA SANTOS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891961, para substituir o titular do cargo de
Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 5.380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50613.002288/2022-
31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063827, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 5.381, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº
399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA
nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no
processo nº 50609.002732/2022-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANILO ALVES DE SOUZA LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE
101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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