DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 21043.000428/2020-88.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 09/2021
a 08/2022 o qual foi de 8,727060 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$
924.950,00 (novecentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), para r$
976.873,05 (novecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e cinco
centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
976.873,05. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 21043.000428/2020-88.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos termos da
cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-
a/ibge acumulado do período de 09/2021 a 08/2022 o qual foi de 8,727060 %. Desta
forma, o valor total do contrato passa de r$ 166.037,40 (cento e sessenta e seis mil trinta
e sete reais e quarenta centavos), para r$ 169.182,34 (cento e sessenta e nove mil cento
e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.182,34. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884393/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
REBOUCAS,
CNPJ
nº
77774859000182. Alterar valor da contrapartida para os itens que ainda não foram
adquiridos, de acordo com TA de alteração de contrapartida a maior devidamente
autorizado. Valor Total: R$ 15.917,33, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,33, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ EVERALDO ZAK, CPF nº
820.823.409-53.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892685/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE MONTE CARLO, Processo Administrativo
21000093669201925 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
871318/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogao do prazo de vigncia do convnio por mais
360 dias, contados a partir de 01/07/2022, passando seu vencimento para 30/06/2023.
Valor Total: R$ 4.072.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 10/07/2018 a
01/04/2023. Data de Assinatura: 10/07/2018. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº
462.005.843-20.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887339/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E ABASTECIMENTO
e MUNICIPIO
DE
MOJU, Processo
Administrativo
21000049205201981 - Objeto: Equipamentos para Casas de Farinha - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894357/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e
MUNICIPIO DE
CAMETA, Processo
Administrativo
21000090241201921 - Objeto: Aquisição de veículo para utilização no Serviço de Inspeção
Municipal. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901036/2020, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, Processo Administrativo
21000033189202049 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O PRODUTOR DE
PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896342/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE NAZARE,
Processo Administrativo
21000094877201941 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 21000.010404/2021-14.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato nº 13/2021 visando a adequação aos novos preços de mercado, em
função do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção,
Dissídio Coletivo de Trabalho nº RO000072/2021 2021/2022 e alguns insumos que norteiam o
referido contrato, com efeito retroativo a partir de 01/02/2021, referente aos Serviços
Continuados de Trabalhadores em Agropecuária, para a estação de pesquisa de Ouro Preto do
Oeste- RO , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.260,00. Data
de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000017/2022-68.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação da empresa companhia energética de pernambuco (neoenergia pernambuco)
para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora para
sede do 3ºdisme-pe e suas estações meteorológicas localizadas no estado de pernambuco.
Pertencente ao grupo b3 - poder público e em conformidade com a resolução n° 414/2010,
da agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 22/03/2022 a
22/03/2050. Valor Total: R$ 68.264,02. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
21176..055/2/017--34.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA.
Contratado:
11.446.367/0001-50
-
CONTRATUM
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável, do contrato nº 001/2017, em função
do acordo entre as partes, conforme estabelecido na cláusula primeira - do objeto, do
quinto termo de aditamento ao contrato nº 001/2017.. Fundamento Legal: artigo 79, inciso
II, da Lei 8.666/1993 . Data de Rescisão: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
NCB Nº 120/2022
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
PROJETO REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO CERRADO - PROJETO FIP-
CAR-Banco Mundial-PROJETO BRA/IICA/20/002 - Serviço Florestal Brasileiro NCB Nº
120/2022. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de
informática dos tipos desktop padrão, desktop de alto desempenho, monitor de 23'',
monitor de 27'', notebook padrão e notebook de alto desempenho, para órgãos estaduais
vinculados ao projeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. DATA: 03/10/2022. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL:
Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA/DF - CEP
71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA/20/002
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: Porto Calvo/AL:
Código do Beneficiário: AL001000000439; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial: Modalidade de Crédito 2: Fomento Operação I.
Projeto de Assentamento: BOM JESUS, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL004000000114; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto
de
Assentamento:
BUENOS
AIRES/SANTA
RITA,
município:
Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL014200000248; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial.
Código
do
Beneficiário:
AL014200000253; Modalidade
do
Crédito
1:
Fo m e n t o .
Projeto
de
Assentamento:
PADRE
CÍCERO/BOQUEIRÃO,
município:
At a l a i a / A L :
Código do Beneficiário: AL021100000017; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II.
Projeto de Assentamento: JOÃO
PEDRO TEIXEIRA/PARARIZ, município:
Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL018200000004; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL018200000005; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I.
Projeto de Assentamento: BOM CONSELHO, município: São Luiz do
Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL017800000040; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto
de Assentamento:
RTRQ
TERRITÓRIO QUILOMBOLA,
município:
Palmeira dos Índios/AL:
Código do Beneficiário: AL024100000012; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento.
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
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