DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000100/2020-61. Segundo Termo aditivo ao Contrato Simplificado nº
11743589/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada: Copiadora Exemplo Ltda - EPP, CNPJ: 33.857.129/0001-
70. Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do
RLC e redução do valor original do objeto contratado. Novo Valor anual estimado do
Contrato é de R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). Vigência:
23/10/2022 a 23/10/2023. Data de Assinatura: 13/09/2022. Assinam pelas partes:
Contratantes: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís
Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Fernanda Oliveira Gomes dos Santos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21441.000115/2022-07.
Contrato
de
Credenciamento
Nº
03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-
10.
Contratada: Centro
de Hemoterapia
e
Hematologia do
Ceará Ltda,
CNPJ:
07.871.676/0001-08. Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados de Hemoterapia
e Hematologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 19948782 - Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de
12/09/2022 a 12/09/2027. Data de Assinatura: 12/09/2022. Assinam pela Contratante:
Priscilla Araújo Lopes - Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Francisco Guilherme Fujita
Neto - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000470/2021-87. Contrato nº 02/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: Vitória Imagem
e Diagnóstico Ltda, CNPJ: 10.217.504/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de
diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e
Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de
Trabalho (Ptres): 086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39. Vigência: 60 (sessenta) meses de 15/09/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura:
15/09/2022. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente
Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Graciliano Baptista Gomes Filho - Vanessa Campos Ferreira Menim e
Amphilóphio de Oliveira Junior - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.000922/2021-09. Contrato de Credenciamento nº 04/2022. Extrato de
Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 041/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Elo Oftalmologistas
Associados Ltda, CNPJ: 12.237.587/0001-36. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação,
artigos nº 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do
contrato é de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração:
14/09/2022. Data da Ratificação: 14/09/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia -
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21201.000028/2020-11. Instrumento de Cessão de Uso. Extrato de Termo Aditivo
Nº 001/2022. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ
26.461.699/0001-80. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, CNPJ
00.396.895/0010-16. Objeto: Prorrogação do Contrato Instrumento de Cessão (13725281),
pelo período de 02 (dois) anos. Dispositivo Legal de acordo com as Normas da Organização,
Código 60.202 - Administração e Controle de Patrimônio, pela Política de Alienação,
Aquisição e Cessão de Bens Imóveis, Código 10.008 e subsidiariamente pela Lei nº 9636, de
1998, Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC, código 10.901. Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2024. Data Assinatura: 12/09/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor
Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Miguel Ivan Lacerda
de Oliveira Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022
Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), localizado no endereço da AVENIDA INDIANÓPOLIS 189, MOEMA, SÃO PAU LO / S P ,
cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 31/10/2022 às
10:00hs, horário de Brasília, na Sede da Conab em São Paulo/SP (Alameda Campinas 433,
Jardim Paulista). Edital disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-sp).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Guilherme Martins Nagy; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica
e Cientifica firmado entre
a Embrapa e o
CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0081-0)
com Data de assinatura: 15/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi
Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Guilherme Martins Nagy - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0262022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
audiovisual, o que inclui Edição de imagem, animação em 2D e finalização de conteúdos,
conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/09/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0352022. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 99. Ed i t a l :
16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/09/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 211670014912022. Objeto: Aquisição de Material e Medicamentos
para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados.. Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-
020 Km 18, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de dúvida ou divergência, serão consideradas as informações e descrições
dos itens constantes do Termo de Referência do Edital. .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 14/09/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022546. Nº
do
PROCESSO:
21175.001420/2022-03. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CENTURION COMÉRCIO E SER V I ÇO S
DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 22.115.618/0001-30. Objeto: Aquisição de material de
processamento de dados para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 14/09/2022. Valor Total: R$ 297,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Sede da Embrapa
Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora-MG, conforme Edital Pregão 7/2022 e seus
anexos.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 15/09/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Ilso Sebastião Marchesin e outros, CNPJ nº 08.083.498/0001-05. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE, na região de São Carlos/SP, visando avaliar
agronomicamente as cultivares de pimenta habanero BRS Araçari e BRS Biguatinga, do
programa de melhoramento da Embrapa Hortaliças, em condições de cultivo orgânico em
São Carlos-SP.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 14/05/2024; Data da
assinatura: 14/09/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Flavio Roberto Marchesin, pela Ilso
Sebastião Marchesin e outros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001446202254. Objeto: Aquisição de Roçadeira e Trator
Agrícola. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218,
Ponte Alta - Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-
00014-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que, caso a descrições do CATMAT
constantes do
"SIASG", citadas pelo
"COMPRASNET", estejam
incompletas ou
divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado,
PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
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