DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município
de Planaltino, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de
sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no
D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 12 de Setembro de 2022. Signatários: Paulo
Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e
Ronaldo Lisboa da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Parazinho/RN. CNPJ: 08.113.631/0001-29. Objeto: Prorrogação
por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 16 de setembro de 2022. Vigência:
16/09/2022 a 16/03/2024. Processo: 54000.139547/2019-41. Assinatura: Natal/RN, 16
de
setembro 
de
2022.
Signatários: 
Marcelo
Augusto
de
Oliveira 
Gurgel
-
Superintendente Regional do INCRA/RN e Carlos Veriano de Lima - Prefeito de
Parazinho/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Tangará/RN. CNPJ: 08.159.089/0001-45. Objeto: Prorrogação por
mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 16 de setembro de 2022. Vigência:
16/09/2022 a 16/03/2024. Processo: 54000.136070/2019-42. Assinatura: Natal/RN, 16 de
setembro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e José Airton Bezerra - Prefeito de Tangará/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000026239202252. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e
eventual de materiais de manutenção predial, inclusive elétrico, visando atender as
necessidades da sede da Superintendência Regional SR-17/RO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N¨3050 - Bairro Costa e Silva
Costa e Silva - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2022) 373082-37201-2022NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS
E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS
DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2022 A 30/09/2022 - CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
14,4887
-
13,9387
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5638
1,7837
1,5317
1,3762
1,5950
1,9140
1,5950
1,5950
1,5833
1,4916
1,4252
. Farinha de Mandioca
4,8800
-
3,6000
4,4000
-
5,5560
-
3,0952
3,1727
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,7671
-
-
-
-
4,7376
4,7815
-
-
. Feijão Comum
5,0000
4,8255
4,9942
4,3523
4,3515
4,8637
3,0891
5,1017
2,9708
3,2885
3,0080
. Milho em Grãos
1,1700
1,1900
1,2000
1,1000
1,2800
1,2600
1,2800
1,3000
1,2800
1,4100
1,3400
. Soja (3)
2,8333
2,7002
2,8505
2,7112
-
2,8540
-
2,7968
2,7995
2,8867
2,8733
. Sorgo
0,8190
0,8333
0,8400
0,7700
-
0,8820
-
-
-
0,9870
-
. Trigo
2,0000
1,1000
1,6083
-
-
-
-
1,9233
1,6373
1,5953
1,7033
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2022 A 30/09/2022 - NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
12,8000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6286
1,6286
1,6286
1,7220
1,6286
1,6286
1,5352
1,6286
1,6286
1,5987
1,5987
1,5987
1,6295
1,5987
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
2,9000
3,4888
2,3000
5,3150
2,7000
3,4000
3,0600
3,8458
3,7500
2,6600
3,2000
-
5,2292
-
-
6,6667
. Feijão Comum
-
4,9167
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,6667
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4400
1,1600
1,4000
1,0800
1,5600
1,3242
1,2400
1,3900
1,3242
1,3500
1,3500
1,3500
1,3600
1,2700
1,6000
1,1700
. Soja
-
2,6992
-
2,8242
-
-
2,7028
-
-
-
-
-
2,8820
2,3958
-
2,8032
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,5164; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1548 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1530 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ASS ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
CAR Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135586
Nº Processo: 21222000296202248. Objeto: Serviços de atualização da infraestrutura de rede de computadores e telecomunicações da SUREG/AL, conforme especificações,
quantidades e exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O referido serviço tem por objetivo a atualização da rede lógica de dados e voz
(cabeamento estruturado) da Companhia Nacional de Abastecimento, localizada nca Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Maceió-AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao TR:
I-ART DO PROJETO; cII-MEMORIAL DESCRITIVO; III-MEMORIAL DE CABOS 8º ANDAR; IV-MEMORIAL DE CABOS 9º ANDAR; V-MEMORIAL DE CABOS 12º ANDAR; VI-PROJETO LÓGICO 8º ANDAR;
VII-PROJETO LÓGICO 9º ANDAR; VIII-PROJETO LÓGICO 12º ANDAR ; IX-PROJETO LÓGICO - SWITCHES; X-PROJETO LÓGICO-AUTOCAD estão disponíveis no site da Conab no seguinte link:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos para o estado de Alagoas..
C ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 135586-22211-2022NE003677