DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091600006
6
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001363/2022 . Objeto: Contratação de serviço especializado para
edição do vídeo institucional de apresentação do novo nome síntese da Unidade,
produzido em 2021, considerando corte, adequação de som e encaixe de imagens. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei 13.303/16 e do item 9.10.4 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação cujo valor encontra-se abaixo do limite da
modalidade. Declaração de Dispensa em 15/09/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.848.001/0001-06
MELIFERAFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS - EIRELI.
(SIDEC - 15/09/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Meire Correia da Silva Ferrari,
CPF 774.632.858-04, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "
- 
752-FAPED/CNPSA/AINCADESC 
- 
21000.21/0003-5
de 
interesse 
da 
Embrapa";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 05/09/2022 a 30/11/2022; Data de Assinatura 05/09/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Mário Sérgius de Souza
e Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0137-6. Objeto: As partes resolvem distratar
a partir de 31/08/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 08/10/2021. Validade: a partir de 31/08/2022. Data da Assinatura:
14/09/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Mário Sérgius de Souza e Silva, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a fundação
Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Objeto: Integração de esforços entre as partes
para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de executar o projeto "Estudo genômico-quantitativo de novos critérios de
seleção para bovinos de corte"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 15/09/2027; Data da
assinatura: 15/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righeti Marcondes pela
Embrapa; Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000536/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para empregados e acadêmicos
da Embrapa Pesca e Aquicultura. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento da Av Ns 10, Loteamento
Água
Fria
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência em relação ao valor total da compra. considerar os valores
considerados no edital e termo de referência..
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
(SIASGnet - 15/09/2022) 135007-13203-2022NE000123
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Universidade Estadual do Tocantins
- UNITINS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver
os sistemas de produção agrícola e aquícola no estado do Tocantins. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Augusto de
Rezende Campos, pela Cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de
Administração.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0066-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Evelyn Andrade Marson,
CPF: 001.726.862-28; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade
os seguintes e equipamentos;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Evelyn
Andrade Marson, pela Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0066-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Evelyn Andrade Marson,
CPF: 001.726.862-28; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade
os seguintes e equipamentos;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Evelyn
Andrade Marson, pela Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0067-2; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Irving Giyann Pereira dos Santos,
CPF: 033.440.952-77; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Irving Giyann Pereira dos Santos,
pelo Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.002415/2022. Objeto: Aquisição de aves vivas para criação
(galinhas e galos), da raça canela preta.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 15/09/2022) 135012-13203-2022NE800040
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 33/2021. Partes: CEASAMINAS e WMR & AF
Contabilidade e Perícia Ltda - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um
período de 12 meses, a contar do seu vencimento (17.09.2022). Valor: O contrato será
reajustado conforme justificativas do DEFIN na solicitação de contratação 017033 e de
aditivo em epígrafe, de forma que o valor individual de cada cálculo remanescente do total
contratado, passará a ser de R$ 430,00, o que implica um reajuste de 7.5% do valor
inicialmente contratado. Data da assinatura: 16/08/2022. Contagem, 15 de setembro de
2022. Samuel Pereira Barreto - Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 36/2020. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, contados a partir do seu
vencimento 15/10/2022, com término em 14/10/2023, conforme justificativas do DETIN,
contidas na solicitação de contratação nº. 017040. Valor: Será mantido o preço dos
serviços continuados no valor total de R$30.564,00. Data da assinatura: 06/07/2022.
Contagem, 15 de setembro de 2022. Samuel Pereira Barreto. Gestor do Departamento
Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa FENIX EVOLUTION LTDA, CNPJ: 03.656.609/0001-01, com o valor global de R$
1.724.715,84. 
A 
Ata 
de 
Realização 
do
Pregão 
está 
disponível 
no 
sítio
www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 15/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
(Of. El. nº .)
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto BRA/IICA/17/001
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar avaliação da quantidade de frutas e hortaliças aptas
para consumo humano que são jogados fora na etapa do varejo e que poderiam ser
doados aos bancos de alimentos.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor(a) do Departamento de Estruturação de Equipamentos
Públicos.
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Daniele Leal (CPF:
338.350.738-69)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/09/2022 a 13/09/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Cooperativa
Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região - COOPERSOLI -
BA R R E I R O.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
nº 02
ao Termo
de Fomento
Plataforma +Brasil
nº
902030/2020 - Processo nº 71000.007137/2020-95.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento ora aditado até 13/01/2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte
integrante do Termo de Fomento original.
VIGÊNCIA: Até 13 de janeiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Substituto - CPF nº 726.869.791-00,
pelo Concedente e SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, Diretora Presidente da COOPERSOLI
- BARREIRO - CPF nº 445.533.406-82, pelo Convenente.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Universidade
Estadual da Paraíba.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo nº
06
ao
Termo
de
Convênio Plataforma
+Brasil
nº
774164/2012 - Processo nº 47975.000791/2011-85.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio ora aditado até 30/09/2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte
integrante do Termo de Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Substituto - CPF nº 726.869.791-00,
pelo Concedente e CÉLIA REGINA DINIZ, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba -
CPF nº 451.698.374-53, pelo Convenente.

                            

Fechar