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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MENDES - contrato nº 13527 - Engenheira Civil (Orçamentista); ORCINEI MATOS VIEIRA
- contrato nº 13648 - Mecânico de Manutenção de Veículos; ORLANDO DOS PRAZERES
PANTOJA - contrato nº 13678 - Operador de Compactadora de Solos; e TACITO
WILLAMS COSTA RODRIGUES - contrato nº 13630 - Operador de Máquinas de
Construção
Civil e
Mineração.
DATA
DE ADMISSÃO:
30/06/2022.
LOCALIDADE:
BELÉM(PA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: AURINO DOS SANTOS - contrato nº 13733 - Servente de Obras; JOÃO A LV ES
PONTES - contrato nº 13673 - Servente de Obras; JULIANA CAMPELO DE SOUZA - contrato
nº 13734 - Cozinheiro em Geral; e MURILO BATISTA NASCIMENTO - contrato nº 13674 -
Engenheiro Naval. DATA DE ADMISSÃO: 30/06/2022. LOCALIDADE: MANAUS(AM).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: DENIZE BARBOSA DE LIMA - contrato nº 13686 - TOPÓGRAFO; FRANCIS CO
REINALDO DE OLIVEIRA - contrato nº 13687 - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e
Internacionais) Categoria "D"; JOÃO MARIA DA SILVA MARTINS - contrato nº 13690 -
Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "D"; LINDOMAR DIAS
BORGES - contrato nº 13581 - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)
Categoria "D"; LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - contrato nº 13689 - Operador de
Escavadeira; e ROBERTO CARLOS BONFIM DOS SANTOS DIAS - contrato nº 13688 -
Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "D". Data de
Admissão: 30/06/2022. LOCALIDADE: NATAL(RN)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: ANTONIO SILVINO MENDES DE ANDRADE - contrato nº 13591 - Motorista de
Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "D"; ATACILIO MARTINS - contrato
nº 13618 - Operador de Betoneira; CARLOS ROBERTO APRIZ DA SILVA - contrato nº 13593
- Servente de Obras; CLAUDIOMAR SOUZA RAMOS - contrato nº 13619 - servente de obras;
COSMO JOÃO DE SOUZA PINHEIRO - contrato nº 13610 - Servente de Obras; DANIEL
PINHEIRO PRAIA - contrato nº 13594 - Servente de Obras; EDGARD DE SOUZA ALMEIDA -
contrato nº 13600 - Servente de Obras; EDINALDO CIDADE DIAS - contrato nº 13621 -
Servente de Obras; ELLANDER CORREA DE ALMEIDA - contrato nº 13608 - Auxiliar de
Mecânico de Autos; EUDILEY SANTOS DA SILVA - contrato nº 13602 - Servente de Obras;
HEITOR SOUZA DA SILVA - contrato nº 13628 - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e
Internacionais) Categoria "D"; JAILSON DE MACEDO - contrato nº 13604 - Motorista de
Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "D"; JESSE SOUZA DE MOURA -
contrato nº 13624 - Servente de Obras; JOÃO PAULO BATALHA DE FREITAS - contrato nº
13616 - Pedreiro; JOSÉ FERREIRA DE MAGALHÃES - contrato nº 13617 - Servente de Obras;
JOSÉ ROBERTO DE CASTRO - contrato nº 13627 - Auxiliar de Mecânico de Autos; JOSIMAR
FALCÃO LIRA - contrato nº 13583 - Pedreiro; JOSINEY DE SOUZA OLIVEIRA - contrato nº
13603 - Servente de Obras; LANIEL FONSECA DE SOUZA - contrato nº 13597 - Servente de
Obras; LUCIO FERREIRA DE MORAES - contrato nº 13601 - Lubrificador de Veículos
Automotores (exceto embarcações); MARIA DE LURDES DE SOUZA ALVES - contrato nº
13599 - Auxiliar de Cozinha; MARICEL PINHEIRO MONTEIRO - contrato nº 13614 - Eletricista
de Instalações (Edifícios); MARINILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA - contrato nº 13605 -
Servente de Obras; RAFAEL DOS SANTOS GARCIA - contrato nº 13620 - Servente de Obras;
RAIMUNDO DA COSTA LOPES - contrato nº 13595 - Lubrificador de Veículos Automotores
(exceto embarcações); RAIMUNDO NONATO DIAS SORIANO - contrato nº 13606 - Operador
de Compactadora de Solos; RAIMUNDO PEREIRA DA CUNHA - contrato nº 13596 -
Operador de Compactadora de Solos; RENATO DE SOUZA LESSA - contrato nº 13626 -
Servente de Obras; SANDERSON NAJA DE SOUZA - contrato nº 13609 - Operador de
Escavadeira; SAYMO LIMA DOS REIS - contrato nº 13607 - Motorista de Caminhão (Rotas
Regionais e Internacionais) Categoria "D"; SILZONEY COELHO DE SOUZA - contrato nº 13612
- Servente de Obras; VILSON MONTEIRO DA SILVA - contrato nº 13613 - Pedreiro; e WILLAS
SANTOS DA SILVA - contrato nº 13625 - Auxiliar de Mecânico de Autos. DATA DE
ADMISSÃO: 29/06/2022. LOCALIDADE: COARI(AM).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: ALBERI GONZAGA DE LIMA - contrato nº 13731 - Servente de Obras; A LC I N E Y
MONTEIRO DA SILVA - contrato nº 13677 - Servente de Obras; ALDO DA COSTA SALES -
contrato nº 13694 - Carpinteiro; ALEX EVANGELISTA DE CASTRO - contrato nº 13696 -
Servente de Obras; CLAUDEMIR DE SOUZA LISBOA - contrato nº 13615 - Servente de Obras;
DANIEL FERNANDES LIMA - contrato nº 13676 - Servente de Obras; FRANCISCO
BARABARÃO DE ARAÚJO - contrato nº 13695 - Servente de Obras; FRANCISCO DA COSTA
OLIVEIRA - contrato nº 13685 - Pedreiro; FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA - contrato nº
13683 - Técnico em Segurança no Trabalho; IRANILDO SALES DA SILVA - contrato nº 13680
- Servente de Obras; JANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - contrato nº 13679 - Servente
de Obras; LUIZ AMARAL DA SILVA - contrato nº 13611 - Servente de Obras; LUIZ CAR LO S
DE LIMA - contrato nº 13693 - Servente de Obras; MANOEL SANTOS DE SOUZA - contrato
nº 13675 - Armador de Estrutura de Concreto Armado - MARIVALDO DE SOUZA VERGANHO
- contrato nº 13692 - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria
D; MARIVONE MIRANDA DA SILVA - contrato nº 13744 - Motorista de Caminhão (Rotas
Regionais e Internacionais) Categoria D; OLIVEIRA NUNES NETO - contrato nº 13682 -
Pedreiro; PAULO ALVES GOMES - contrato nº 13735 - Servente de Obras; RAIMUNDO DA
FONSECA MACHADO - contrato nº 13736 - Pedreiro; RAYMISSON LUCAS MAGALHÃES DE
CASTRO - contrato nº 13737 - Servente de Obras; RINEY TANANTA DOS SANTOS - contrato
nº 13623 - Pedreiro - WALLACE MESSIAS SANTOS - contrato nº 13681 - Motorista de
Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria D; e WALLEN PRAIA NASCIMENTO -
contrato nº 13684 - Servente de Obras. DATA DE ADMISSÃO: 30/06/2022. LOCALIDA D E :
COA R I ( A M )
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2022
Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura
Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO
LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA
OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: ANTONIO DE JESUS LEMOS
MARTINS FILHO - contrato nº 13745; e EDMILSON PEREIRA DA SILVA - contrato nº
13582. DATA DA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS: 01/08/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261002985202141. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada para prestação de serviços continuados de dosimetria radiológica para o Grupo
de Saúde (GS) da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00032-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 14/09/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006026202285. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da Base Aérea de Campo
Grande. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias
- 
2905,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 14/09/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002099202206. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de contra incêndio e
recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Duque
de 
Caxias
-
2905, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 15/09/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008786202167 . Objeto: Contratação do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul para proceder ao Pagamento da Anotação
de Responsabilidade Técnica dos profissionais do COMAER que atuam através do DTINFRA-
CO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS é o
único responsável do Estado pelo gerenciamento da taxa de ART Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2022. IRAN ROSA XAVIER. Ordenador de Despesas do Dtinfraco.
Ratificação em 12/09/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor da Dirinfra. Valor Global: R$
12.429,20. CNPJ CONTRATADA : 92.695.790/0001-95 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RS.
(SIDEC - 15/09/2022) 120629-00001-2022NE000890
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007604202211 . Objeto: Contratação do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio Grande do Sul para proceder ao Pagamento do Registro de
Responsabilidade Técnica dos profissionais do COMAER que atuam através do DT I N F R A -
CO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul é o único responsável do Estado pelo gerenciamento da taxa RRT Declaração
de Inexigibilidade em 19/07/2022. IRAN ROSA XAVIER. Ordenador de Despesas do
Dtinfraco. Ratificação em 12/09/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor da Dirinfra.
Valor Global: R$ 4.347,60. CNPJ CONTRATADA : 14.840.270/0001-15 CONSELHODE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL.
(SIDEC - 15/09/2022) 120629-00001-2022NE000890
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata
de Registro de
Preços nº
174/GAPC0/2022; Referente ao
PAG nº
67278.002282/2022-14; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 54/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico
(bucomaxilofacial), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
24/08/2022 á 24/08/2023, conforme empresas vencedoras: MB SOLUCOES EM PRODUTOS
PARA SAUDE IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA- CNPJ 25.243.830/0001-70,
no valor total de R$ 483.152,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67278.001741/2018-66.
Pregão. Nº 75/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 018/GAPCO/2018, de
prestação 
do 
serviço 
de 
telecomunicações 
para 
prover 
acesso 
dedicado 
e
compartilhado à internet. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.081,56. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos
a
reabertura 
de
prazo
da
licitação 
supracitada,
processo
Nº
67278002272202289. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objetivo desta licitac a o e o Registro de Prec os para eventual Aquisic a o de Equipamento
destinado a unitarizac a o, rotulagem e selagem de diferentes formas farmace uticas
(comprimidos, dra geas, ca psulas, ampolas, frascos ampolas, frascos em geral), ale m de
confecc a o de kits hospitalares, com capacidade para embalar e identificar diferentes tipos de
medicamentos, para a Sec a o de Farma cia do HACO. Novo Edital: 16/09/2022 das 09h00 às

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