DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091600019
19
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010309202224 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Cirurgia do aparelho digestivo e Clínica Médica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 15/09/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/09/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.308.486/0001-
30 BUSSONS & BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 80536.000842/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
959.557.804-59 - HERCULES MAGALHAES OLIVENSE DO -CARMO. Objeto: Contratação de
serviço na especialidade de cirurgia geral e de cirurgia do aparelho digestivo.. Vigência:
09/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282007115202211. Objeto: Eventual aquisição de peças para
manutenção de Estações de tratamento de Água (ETA), se faz necessário para atender às
necessidades do 2º Grupamento de Engenharia/C. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
16/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira,
6800 
-
Ponta 
Negra, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160015-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160015
Nº 
Processo: 
64282003603202241. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
EQUIPAMENTO DE SAÚDE, para atender às necessidades do 2º Grupamento de Engenharia.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001828/2022-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.953.632/0001-06 - AREAL BEIRA RIO EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos
pétreos, areia e concreto usinado para as obras de infraestrutura da vias lateriais rio
jaru,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 176.789,20. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64043.006485/2020-83.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 386.372.512-34 - FRANCISCO PORTELA AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/09/2022 a 11/09/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
199. Vigência: 10/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00.
Data de Assinatura: 11/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64043.006485/2020-83.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 386.372.512-34 - FRANCISCO PORTELA AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/09/2022 a 11/09/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
199. Vigência: 10/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00.
Data de Assinatura: 11/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
26.917.005/0001-77
-
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA
DE
ASFALTO
LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2022 a 12/09/2023 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.497,25. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.003471/2021-79.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 32.485.544/0001-87 - FRANCISCO EVERTON FERREIRA LIMA. Objeto: Prestação
de serviços pneumático.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 23.838,50. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003022/2022-00.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Aquisição de cap 50/70, de cm-30 e de emulsão asfáltica rr-2c e
transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 3.025.467,20. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003022/2022-00.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Aquisição de cap 50/70, asfalto diluído cm-30 e emulsão asfáltica rr 2c e
transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 643.552,10. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160171
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64046.004061/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004080202215. Objeto: Construção do Pavilhão I do Pelotão
Pesado de Manutenção do 1º B Log Sl, em Boa Vista/RR . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/10/2022 às 08h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004107202261 . Objeto: Construção do Pavilhão Comando
do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar 4º BIM Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/09/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-03-5-2022. Entrega das Propostas:
17/10/2022 às 08h30
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
Dias: 15/09/2022 e 16/09/2022
(SIDEC - 15/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011396/2022-23.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.544.921/0002-85 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material cirúrgico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 282.658,85. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público aos
interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 01/20 22 CML processo
Administrativo nº 64283.003471 /2022-47, cujo objeto é o registro de preços p ara a eventual
contratação de Serviço Limpeza e Conservação nas dependências do CML e nas Or ganizações
Militares Diretamente Subordinadas, que compreenderá, além da mão de obra, o forne
cimento de todos os insumos e materiais e o em prego de equipamentos necessários à
execução d os serviços,teve como vencedor a seguinte empresa: LESTE & SUDESTE SERVICOS
GERAIS LTDA,cnpj 03.358.040/0001-06, valor R$ 634.007,55.O valo r global desta licitação SRP
é de R$ R$ 634.00 7,55
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando Militar do Leste
(SIDEC - 15/09/2022) 160299-00001-2022NE000001