DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091600020
20
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 16/2022, NUP: 65468.008161/2022-13, que tem
por objeto aquisição de aparelho de ultrassonografia, adjudicado, conforme pode ser
consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Cel - ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.099.455/0001-69 - SACARIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de roupas de cama e banho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 539.308,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 9.767,75. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279050821202223 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo para a prestação de serviços na especialidade de psicologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/09/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CPF
CONTRATADA : 802.983.467-53 JOSELY BRASILDE MATOS GUEDES.
(SIDEC - 15/09/2022) 160298-00001-2022NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022
O Comando da 1ª Região Militar, torna público o CANCELAMENTO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União na Seção 3, página 29, da
Edição nº 159, do dia 22 de agosto de 2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) - de Organizações da agricultura familiar e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por
razões de interesse público.
CEL CLÁUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279007032202272. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 15/09/2022) 160298-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057001746202281. Objeto: Eventual aquisição de peças e
contratação de serviços de manutenção de veículos pesados, visando a melhoria do
Pelotão de Manutenção e Transporte do 1º Batalhão de Guardas.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii,
158 
- 
S.
Cristovao, 
São 
Cristóvão 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160253-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 45/2022 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN,
homologa o
Pregao 45/2022,
cujo
objeto é
Aquisicao de
Material
Odontológico Instrumental, para atender a Base Administrativa do Complexo de Saude
do
Rio
de 
Janeiro.
A
ata
de
julgamento 
encontra-se
no
sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 76863.006114/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.153.811/0001-93 - GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva da bomba, marca mallinckrodt / guerbert. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,04. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 98/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 167) do HCE. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002833202293. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos farmacêuticos (repetição dos itens desertos e fracassados no Pregão Eletrônico n°
26/2022) utilizados para a produção de medicamentos para atender a demanda
operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio
Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, São Francisco Xavier - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2022) 160328-00001-2022NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160270
Nº Processo: 64671004515202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de revitalização do
telhado e banheiro do pavilhão nº 28 do 2º Regimento De Cavalaria De Guarda, no Rio De
Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será realizado no 2º
Regimento De Cavalaria De Guarda - 2º RCG, localizado na Av. Duque De Caxias, 2660 - Vila
Militar, Rio De Janeiro - RJ, 21615-220.
ALISSON MAIA BILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 38/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Declaração
de Inexigibilidade em 15/09/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 15/09/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CO N T R AT A DA
: 695.856.366-20 CARLA MONIQUECRUZ DA MATA.
(SIDEC - 15/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160118
Nº Processo:
64184000577202215. Objeto:
Aquisição de
materiais de
tecnologia da informação, suprimentos e equipamentos de informática, de forma
alinhada com as necessidades do 21º Centro de Telemática e Organizações Militares
subordinadas à 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez -
Belo 
Horizonte/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/10/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
O 
edital 
encontra-se
disponível 
através 
do 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br..
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160118-00001-2022NE000001