DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014052202218. Objeto: Aquisição de material permanente
eletrônico, topográfico e de escritório. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa Nº 2205
-
Bairro
Dos
Estados, 
Licita.salc@1gec.eb.mil.br
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A legislação vigente não
permite aceitação de proposta com valor acima do estimado constante do Termo de
Referência. Registre proposta com descrição/especificação dos itens ofertados, compatíveis
com as especificações do Termo de Referência..
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000814/2019-42.
Processo Administrativo n° 64329.000814/2019-42 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
08/2022 AO CONTRATO nº 33/2019 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de
vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o
término de vigência para o dia 15/01/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo:
15/09/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003496/2022-62.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.570.632/0001-02 - LARISSA EMÍLIA SANTOS DE ABREU 05677627348.
Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 3.316,44. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 640400228652021. Objeto: Contratação de empresa autorizada,
devidamente licenciada por órgão ambiental competente para realizar atividade de coleta
de resíduos de emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos
espargido do distribuidor de asfalto.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro.,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00029-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.992.211/0001-10 - INTEGRAR CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data
de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.169.271/0001-21 - ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 106/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.366.406/0001-34 - ORTOCLINICA DE SERGIPE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.746.829/0001-21 - FOCCUS HOME CARE LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.200,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64592.001377/2019-64.
Dispensa. Nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviço continuado de recepcionista de consultório médico ou dentário, cozinheiro de
hospital, copeiro de hospital e lavador de roupas à máquina com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 574.558,86. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64624003855202251 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de
armamentos de fabricação BOITO. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de materiais que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2022. LUIS FERNANDO GOUVEA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.026,99. CNPJ CONTRATADA : 98.669.997/0001-71 E. R.
AMANTINO INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 160051-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e ATA SRP nº 102022, tendo como vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 01.987.274/0001-
89 - TAUTOM COMERCIO LTDA, item: 01; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.961.994,00;
Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.
CEL - PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456004448202241. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de aprovisionamento do 10° Depósito de Suprimento para atender as
demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). . Total de Itens
Licitados: 203. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.023604/2022. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção (alvenaria, elétrico e hidráulico) para atender as necessidades da Base
Administrativa Guarnição de Natal, bem como adequar às necessidades dos Integrantes
do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de
Natal.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às
16h30. Endereço:
Rua
Almino
Afonso, Nr.
12
-
Ribeira, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160342-00001-2022NE000001