DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64055.011918/2020-83.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II,
da Lei nº 8666/1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055010389202262 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
outsourcing de impressão, scanner e digitalização utilizando impressoras de grandes
formatos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver pregão vigente e a atual empresa
contrata encontrar-se impedida de licitar não podendo aditivar o contrato vi Declaração de
Dispensa
em
05/09/2022.
LEANDRO CORREA
PIMENTEL.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 15/09/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 24.660,00. CNPJ CONTRATADA : 73.505.349/0002-30 H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 15/09/2022) 160145-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Objeto: Arrendamento de parcelas dos
imóveis MS 09-0079 E MS 09-0081, situados no Pelotão Especial de Fronteira de Forte de
Coimbra, subordinado ao 17° Batalhão de Fronteira, para fins de exploração pecuária
(bovinocultura de corte) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Edital: Disponível a partir de 16/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00 (horários locais). Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Universitário -
Corumbá/MS, CEP 79304-040; www.17bfron.eb.mil.br ou solicitado através do e-mail
salc@17bfron.eb.mil.br. Prazo de entrega das Propostas/documentação: dia 19/10/2022
até às 08h59min (horário de Brasília).Abertura da sessão: dia 19/10/2022 às 09h00min
(horário de Brasília). Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Universitário - Corumbá/MS.
Informações Gerais: A modalidade adota desta licitação é Concorrência do tipo MAIOR
OFERTA .
TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160149
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65326.013451/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final
adequada de resíduos de serviços de saúde (rss), gerados pelo posto médico de guarnição
de dourados e formação sanitária. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.727,75. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80676.006288/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.237.101/0001-92 - LABOCLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades análises clínicas.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80676.006288/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.237.101/0001-92 - LABOCLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades análises clínicas.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160143
Nº Processo:
64577004721202261 .
Objeto: Serviços
especializados na
migração,
configuração, homologação do Sistema PACs (Picture Archiving ande Communication
Systems) conforme proposta comercial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O sistema PACS é uma
ferramenta que viabiliza a comunicação e o arquivamento de imagens médicas do Raio X.
Declaração
de Inexigibilidade
em 08/09/2022.
CLAUDIA
LIMA GUSMAO
CACHO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/09/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt
Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 75.362,64. CNPJ CONTRATADA : 05.662.773/0001-57
PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
(SIDEC - 15/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008584202233 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de
natureza contínua, na área de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente
cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg.
Ratificação em 15/09/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global:
R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.276.453/0001-76 FISIOASSIST FISIOTERAPIA
CARDIOPULMONAR LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64154.009013/2021-14.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0037-70 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Licitação fracassada tendo em vista o único fornecedor interessado não atender
os requisitos de habilitação técnica estabelecidos no edital.
HIGOR ALVES RODRIGUES
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
Dias: 14/09/2022 , 15/09/2022 E 16/09/2022
(SIDEC - 15/09/2022) 160159-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553001558202252. Objeto: Atender despesas com eventuais
aquisições de materiais de combate a incêndio, para o 18º Grupo de Artilharia de
Campanha e UG Participantes, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Refer–ncia, Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
157. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Br 364
Km 
202,
Vila 
Goulart
- 
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160159-00001-2022NE000001