DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308019072202235. , publicada no D.O.U de 31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Novo
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308026295202259. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis, para utilização nos destacamentos do 2 Batalhão Ferroviário
na cidade de Brasília-DF e Araguari-MG, conforme condições, quantidades e exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
16/09/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027407202299. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo e permanente.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 15/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308024654202233. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 15/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2019 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001543/2019-65.
Inexigibilidade Nº 7007/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 007.600.517-80 - ANA CRISTINA BARBOSA BRANDÃO. Objeto: Credenciamento
de PSA (Prestador de Serviço Autônomo) para prestação de serviços na área de
Odontologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2017, para atender as necessidades
dos beneficiários do SAMMED/FUSEX e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2019 a 25/05/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10236/2019.
Nº Processo: Pregão 18/2019.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr
10236/2019. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 31/2013.
Nº Processo: 64009.017279/2016-39.
Inexigibilidade. Nº 7033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.935.361/0001-80 - AMARAL & HAGA BRINQUEDOTECA E PRE-ESCOLA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de
Psicologia aos
beneficiários do
sistema SAMMED/FUSEX.
Vigência: 12/09/2022 a
13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10229/2019.
Nº Processo: Pregão 35/2018.
Pregão.
Nº
35/2018.
Contratante:
BASE DE
AVIACAO
DE
TAUBATE.
Contratado:
03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
10229/2019. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.870,00. Data de Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 64009.024369/2017-67.
Inexigibilidade. Nº 7028/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.917.625/0001-48 - OFTALMO CENTRO MILLENIUM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de Oftalmologia aos
beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 18/09/2022 a 18/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64584.015611/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 072.837.668-71 - GISELE MARIA FRANCO RIBEIRO. Objeto: Reajustamento dos
valores do termo de contrato nº 022/2021 - hmasp. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64584.006271/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de credenciamento nº
015/2019. Vigência: 10/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 06458.415645/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 44.401.933/0001-66 - MEDICAL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Reajustamento dos valores e adoção da tabela cbhpm subsequentes para
procedimentos que não constarem na tabela referenciada, mantendo uco de r$ 12,67 do
termo de contrato nº 031/2021- hmasp. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160480 - BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO Número do Contrato:
28/2021. Nº Processo: 64224.001737/2021-31. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante:
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO. Contratado: 36.207.374/0001-20 -
SERVIÇOS DE TRATAMENTO AO CÂNCER DE RIBEIRÃO PRETO. Objeto: Acrescentar os
serviços médicos na área de HEMATOLOGIA aos já existentes. Vigência: 02/07/2021 a
02/07/2026. Data de Assinatura do contrato: 02/07/2021. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 31/08/2022. BRUNO ANDRAUS FILARDI - Diretor Técnico, Coronel ALTAIR
ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO - Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160466
Nº Processo: 64306015708202146. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratórios para o Posto Médico da Guarnição de Campinas - SP. (Republicação do Edital
26/2021). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/09/2022 das 10h00 às 12h00. Endereço: V.
Soldado 
Passarinho, 
S/n
- 
Jardim 
Chapadao, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160466-00001-2022NE000010
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 UASG 160478
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64682.002739/2022-21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº
1/2022. PORTARIA Nº 80/2022. Contratante: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
CNPJ: 09.567.335/0001-60. Contratada: Empresa EFATA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 10.391.967/0001-03. NOTIFICAÇÃO: Em virtude do endereço da empresa
cadrastrada, não coincidir com o SICAF, estando com isso em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICO o representante legal da empresa supramencionada para apresentar sua defesa
prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. A defesa prévia
deverá ser enviada para o e-mail: patrimonio@13rcmec.eb.mil.br.
CLAUDIO HONORIO CARNEIRO PRIMEIRO SARGENTO
Encarregado do Processo Administrativo
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64088.001841/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
290.146.188-32 - ROSELY DE LOURDES BELORIO -. Objeto: Atualização de parâmetros.
Vigência: 26/08/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data
de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64088.001619/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
29.868.713/0001-53 - A. L. S. DA COSTA PSICOLOGIA. Objeto: Atualização de parâmetros.
Vigência: 26/08/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).