DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460001043202291. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva mensal de câmaras frigoríficas e de instalação e limpeza
de condicionadores de ar. (Pregão exclusivo ao GCALC de modo que não serão aceitas
participações de outro órgão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo
Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 160426-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 03/2022 Nup
64617.006155/2022-16, realizado no dia 1 de setembro de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual contratação de empresa para execução de serviço de adequação
elétrica/lógica da Seção de Informática do Parque Regi onal de Manutenção da 3ª Região
Militar por empresa especializada, com fornecimento de material/equipamento de mão de
obra pela co ntratada, cuja firma vencedora foi: 43.733.68 4/0001-43[- BP INSTALACAO E
MANUTE NCAO LTDA, item 1 VALOR: R$ 24.000,0 0, Valor Global da Ata R$24.000,00, Resp
onsável pelo julgamento MARCELO PON TES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as Salc. W ELSON DA
CONCEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 15/09/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015941/2021-18.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 690.804,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015941/2021-18.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Compra institucional do programa de aquisição de alimentos
(paa).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/09/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 623.996,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3011/2019 - UASG 160222
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64154.006055/2019-71.
Pregão.
Nº 38/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
19.820.748/0001-69 - S W LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato, por mais 12 (doze meses e o reajuste de valores do serviço contratado conforme
preconizado no edital do pregão nº 38/219, com base no percentual do inpc.. Vigência:
10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.356,00. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 22-CMS-005-00. Objeto: Implementar acoes
que
englobam
o
intercambio
de informacoes
tecnicas,
atividades
de
pesquisa
e
desenvolvimento cientifico-tecnologico, pesquisas basicas e aplicadas, uso compartilhado
de laboratorios, capacitacao e treinamento de recursos humanos, implantacao e realizacao
de cursos e estudos, prestacao de servicos especializados e eventos considerados de
interesse comum, em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho, previamente
acordado entre as partes. Fundamento Legal: Firmado em conformidade com o art. 116 da
Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 16 da Lei Complementar n 97, de 09 de junho
de 1999, na Portaria n 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB10-IG-01.016) e na Portaria
n 1700-Cmt Ex, de 08 de dezembro de 2017. Orgaos Participes e seus Representantes:
Acordo de Cooperacao Tecnica firmado entre o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Farroupilha, com sede na Alameda Santiago do Chile, n 195, Nossa Senhora das
Dores, Santa Maria / RS, CNPJ/MF: 10.662.072/0001-58, representado pela sua Reitora,
Professora Doutora NIDIA HERINGER, Carteira de Identidade n 7X437XXX6-7 e CPF n
695.5XX.XX0-20, e o Comando do Exercito, por intermedio do Comando Militar do Sul,
situado na Rua dos Andradas, n 562, Centro, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ:
00.394.452/0343-42, representado pelo seu Comandante, General de Exercito FERNANDO
JOSE SANT ANA SOARES E SILVA, Carteira de Identidade n 0X368XXX2-8 MD/EB, CPF:
569.2XX.XX7-15. Vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica: 60 (sessenta) meses a contar
da data da assinatura, que foi realizada em 06 de julho de 2022. Data Assinatura da
Publicacao: Santa Maria/RS, 15/09/2022. Responsavel pela Publicacao: MARCELO LOPES
FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.005066/2022-22. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA
DA GUARNICAO
DE SANTA
MARIA, CNPJ
09.575.381/0001-01.
Contratada: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 05.383.313/0001-
90. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a
punicao
a
Empresa NOGUEIRA
NOBRE
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
com
o
impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 01
(um) ano, nos termos do art. 7 da Lei 10.520/05 e item 13.2.6 do Termo de
Referencia, em funcao da INEXECUCAO total das notas de empenho nr 2021NE001019,
2021NE001062, 
2021NE001110, 
2021NE001168,
2021NE001239, 
2021NE001631,
2021NE001857 e 2021NE001924, ambas do pregao SRP 04/2021 da UG 160413. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 13/09/2022. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES
Cel / R1 - Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICACAO
NR PROCESSO: NUP: 64662.005813/2022-07 Espécie: O 1º Regimento de Carros de
Combate, considerando o interessado não ter sido encontrado no endereço disponível e
conhecido para receber o Oficio de Notificação, NOTIFICA a empresa PLANET GRAF
COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA , CNPJ 02.176.635/0001-70, para dar ciência e
conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que providencie o
cumprimento da Nota de Empenho 2022NE384 do pregão n° 04/2021 da UASG 160413, ou
apresente
CONTRADITORIO e
AMPLA
DEFESA. Informo
que,
caso
não ocorra
o
cumprimento da referida Nota de Empenho, será aberto Processo Administrativo para que
seja tomada as devidas providências, conforme previsto na Lei de Licitações.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias veiculares para
viatura blindadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/09/2022 das 10h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004418202218. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do
Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00012-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160429
Nº Processo: 64386.001242/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação
de
serviços
de controle
sanitário,
compreendendo
descontaminação,
dedetização e desratização, destinados a atender as diversas necessidades da 13ª
Companhia de Comunicações Mecanizada e demais Organizações Militares participantes da
Guarnição de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro, - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160429-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160429-00001-2022NE000001
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160434
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64677.001105/2021-49.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e aplicar reajuste anual.. Vigência:
20/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334,90. Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160434
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64158.002152/2018-73.
Inexigibilidade. Nº
4/2018. Contratante:
2 BATERIA
DE ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo ao contrato 01/2018 por mais
12(doze) meses para fins de prestação de serviços postais para a om. Vigência:
18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).