DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091600036
36
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de o rteses, pro teses e materiais
especiais (OPME) de material me dico-ciru rgico especializado para a Cli nica de Hemodina
mica do Hospital Naval Marci lio Dias (HNMD), conforme condic o es, quantidades e exige
ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 15/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly
Revendedora Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº
71300/2022-140/00; Valor: R$ 1.793.629,76; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto:
Fornecimento de Querosene de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
06/09/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-141/00; Valor: R$
254.993,31; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/09/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-138/00; Valor: R$
4.486,76; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Rodoviário,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/09/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-139/00; Valor: R$
1.823.293,86; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/09/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: RA FA R I L LO
INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.; CNPJ nº 65.573.776/0001-46; Espécie: Contrato nº
71300/2022-143/00; Valor:
R$ 899.759,00; Licitação:
Pregão nº
10/2022; Objeto:
Fornecimento de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/09/2022;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034761/2020-12.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Cessão em comodato dos equipamentos abaixo descritos, sem ônus adicional para o
hospital das forças armadas, de propriedade da comodante, que será (ão) fornecido (s) em
decorrência da entrega dos insumos, objeto do pregão eletrônico nº 51/2021.
1 aparelho facoemulsificador
1 aparelho de ecobiômetro - biômetro de coerência óptica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 784.682,05. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022236202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar para o
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo
Administrativo nº 60550.022236/2022-16. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/09/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00085-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001740202285. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de elaboração de normas técnicas das
peças têxteis destinadas aos rondonistas do Projeto Rondon.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala 
210,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00028-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905250/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 104.155,00, Valor de
Contrapartida: R$ 104.155,00, Vigência: 08/12/2020 a 12/11/2025. Data de Assinatura:
08/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: RILDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 226.132.342-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933762/2022, Nº Processo: 60414000560202248, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, Valor
Total: R$ 1.923.848,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.848,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000247, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/09/2022 a 25/08/2026, Data de Assinatura:
15/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882943/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JUTAI, CNPJ nº 04285896000153. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 250.790,00, Valor de Contrapartida: R$
250.790,00,
Vigência:
16/12/2019
a 30/11/2022.
Data
de
Assinatura:
16/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PEDRO
MACARIO BARBOZA, CPF nº 680.045.672-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916346/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$
190.000,00,
Vigência:
29/12/2021
a 13/12/2024.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA
DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, CPF nº 464.109.292-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904218/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Aumento no valor da contrapartida
financeira do convênio, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 84.674,00, Valor de
Contrapartida: R$ 84.674,00, Vigência: 20/11/2020 a 05/11/2023. Data de Assinatura:
20/11/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: EMANUEL PINHEIRO, CPF nº 318.795.601-78.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906364/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO DE
MUQUI,
CNPJ
nº
27082403000183.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 5.243,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.243,34, Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: HELIO CARLOS
RIBEIRO CANDIDO, CPF nº 074.015.607-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906364/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO DE
MUQUI,
CNPJ
nº
27082403000183.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 5.243,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.243,34, Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: HELIO CARLOS
RIBEIRO CANDIDO, CPF nº 074.015.607-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920922/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$
105.000,00,
Vigência:
21/01/2022
a 21/07/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: FRANCISCO DAVID FRIGHETTO, CPF nº 386.856.390-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922931/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio,
mediante 
aumento 
da 
contrapartida. 
Valor 
Total: 
R$ 
152.000,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 152.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 469.598.582-
91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59400001731202226. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços comuns em engenharia,
para Elaboração do Projeto de Recuperação das Fachadas e estruturas do edifício sede do
DNOCS em Fortaleza/CE. Novo Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.