DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Por ciclo completo de seis meses.
2. Por artigo completo publicado ou aceito para publicação.
3. Por ciclo completo de 1 ano.
ANEXO V
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Sistema de Internacional de Medição, Vocabulário Internacional de Metrologia, Incerteza de Medição, Validação de Métodos de Medição, Materiais de Referência, Metrologia
Legal, Tecnologia Industrial Básica, Avaliação da Conformidade, Acreditação.
BIBLIOGRAFIA
COSTA-FÉLIX, R.P.B.; BERNARDES, A T (Org.). Metrologia Vol. 1: Fundamentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2017. v. 1. 320 p.
Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022. Duque de Caxias, RJ: INMETRO, 2017. 71 p.
INMETRO. Vocabulário internacional de termos de metrologia legal. 4. ed. Rio de Janeiro, INMETRO, 2005. 22p.
Vocabulário Internacional de Metrologia: Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012). Duque de Caxias, RJ: INMETRO, 2012. 94 p.
Nota: Complementarmente a bibliografia mencionada, 3 (três) artigos científicos serão enviados aos candidatos por meio de correio eletrônico (e-mail), após a sua
inscrição.
TÍTULOS DOS ARTIGOS
1. Data comparisons and uncertainty: a roadmap for gaining in competence and improving the reliability of results.
2. Calibration and certification of industrial sensors - a global review.
3. Recent developments in Australian legal metrology.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 3, de 02 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de setembro de 2022, seção 03, páginas 49 a 51,
Onde se lê:
"ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
I. Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci)
3_MECON_16_19906751_001
";
Leia-se:
"ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
I. Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci)
3_MECON_16_19906751_002
".
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 52600.021993/2018-25.
Dispensa. Nº 31/2017. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 16.852.256/0001-67 - HARPIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo (SEI 1181862) que trata da inclusão dos
valores de IPTU/TLP, referentes aos exercícios 2022 e 2023 dos imóveis objeto do Contrato
Administrativo de Locação de Imóvel 005/2017 (SEI 0368056, 0368060, 0368060, 0368070, 0368074,
0368078, 0368082, 0368085, 0368086, 0368090, 0368093 e 0368103), conforme Cartas da
LOCADORA, datadas do dia 16 e 25 de maio de 2022 (SEI 1210606 e 1218704), em consonância a
manifestação da área gestora por meio do Despacho nº 1318/2022/Gabin-Inmetro (SEI 1253309); e
Inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES ao Contrato Administrativo de
Locação de Imóvel 005/2017, para o atendimento da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de
2020, com base no art. 65, Inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/08/2022 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.554,27. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 52600.008479/2018-02.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: Alterar as especificações
estabelecidas no termo de referência inmetro ctinf (sei 0308666), para inclusão de regras
sobre proteção de dados pessoais no contrato administrativo de serviços continuados nº.
23/2019 (sei 0476986) no item das obrigações da contratada, em aderência ao parecer
n.°00295/2021/pfe-inmetro/pgf/agu (sei 0984337);
reajustar em 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor
atualizado do contrato administrativo de serviços continuados nº. 23/2019 (sei 0476986),
em consonância à nota técnica nº 28/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1285620) com
base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993;
prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 23/2019 (sei 0476986), conforme previsto no item 2.1 da sua cláusula
segunda e no inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2022 e
término em 18/09/2023; e
alterar a redação da cláusula décima segunda - vedações do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 23/2019 (sei 0476986), para o atendimento da instrução
normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, com base no art. 65, inciso ii, alínea "c" da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.602.729,60. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022 -
Processo INMETRO nº 0052600.007134/2021-29 - Objeto: Contratação de Serviços
Continuados de
Planejamento, Monitoramento,
Controle, Operação,
Manutenção
Preventiva, Manutenção Corretiva Adequação/Ampliação dos Equipamentos e Sistemas de
Climatização e Ar Comprimido, Coleta e Análise da Qualidade do ar, incluindo fornecimento
de Peças, Materiais, Serviços Especiais e Serviços Extraordinários a serem executados nas
dependências do Inmetro localizadas na Av. Nossa Senhoras das Graças, nº 50, Xerém -
Duque de Caxias e nas instalações do Inmetro localizadas no prédio do Banco Central
doBrasil, na Av. Presidente Vargas, nº 730/7º andar, Centro - Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo
vencedoras da licitação as empresas: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ:
06.164.913/0001-20,
item 6,
valorR$
20.400,00;
RENOV AR
CONDICIONADO
LTDA,
CNPJ:07.018.158/0002-19, Grupo 1 (itens 1,2,3,4,5), valor R$ 2.073.275,6471; ACQUA LIMP
COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ:
08.829.074/0001-47, item 7, valor R$ 64.620,00; e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.724.325/0001-64, item 8, valor R$ 35.000,00. Valor Global
da Ata: R$ 2.193.295,6471
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 15/09/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 6/2022
A
Superintendente do
Instituto Nacional
de
Metrologia, Qualidade
e
Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 7, de 08 de
janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital,
notifica
os
interessados abaixo
relacionados,
tendo
em
vista o
retorno
da(s)
notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados
se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s)
processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da
Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
P E N A L I DA D E
V A LO R
. Abastecedora 
de
Combustiveis
Capilha Ltda
17.953.463/0001-
70
2063/2018-
52
Multa
R$ 7.500,00
. Balancas Ijuisul Ltda 07.341.899/0003-
17
5342/2017-
97
Multa
R$ 1.500,00
. Balancas Ijuisul Ltda 07.341.899/0003-
17
092/2021-85
Multa
R$ 2.000,00
. Leonir 
Antonio
Donziski
04.507.322/0001-
82
2543/2021-
19
Multa
R$ 1.252,80
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de
penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da
Lei 
nº 
9.933/1999 
e 
que 
os 
processos 
administrativos 
terão 
continuidade
independentemente de manifestação dos interessados.
Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos
e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul,
localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2022.
KÁTIA FERNANDA STREIT
Superintendente do Inmetro/Surrs
Matrícula SIAPE 1895663