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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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61
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23350.001608/2019-03. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU.
Contratado: 09.327.728/0001-05 - VISION EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão do
contrato por ato amigável, por acordo entre as partes, no dia de 16 de setembro de 2022,
conforme dispõe o contrato em sua cláusula 12, item 12.1.1 e 12.1.2 e nos termos art. 78,
inciso xii e 79, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022
UASG 152254 Processo: 23473.001148/2022-14. Tomada de Preços 02/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 07.721.203/0001-16
- JRM Instalações EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar as
seguintes obras: 1) adequações da NR10 e 2) conclusão da readequação da rede elétrica e
lógica e adequação dos laboratórios no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau,
que será prestada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 176.947,43. Data de Assinatura: 15/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000120/2022-15. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; LIENTECH SERVICOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SEL EC AO
LTDA, CNPJ: 45.352.048/001-05; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FC P C,
CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS,
para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IT
GUYS FINDER LOCALIZADOR INTELIGENTE DE TALENTOS DE TI", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho.VALOR GLOBAL: R$ 913.576,47 ( novecentos e treze mil quinhentos
e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000116/2022-57.PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; DPM SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 12.401.305/0001-94;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA EMBARCADO PARA
MONITORAMENTO 
REMOTO 
DE 
VEÍCULOS
LEVES 
SOBRE 
TRILHO 
UTILIZANDO
SENSORIAMENTO ÓPTICO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.VALOR
GLOBAL: R$ 550.588,23 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e
vinte e três centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA:
15/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA .Nº PROCESSO: 23850.000121/2022-60. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; COMPARASOL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 45.352.048/001-05;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA
RANQUEAMENTO DE EMPRESAS INSTALADORAS DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR, a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 568.470,58 (quinhentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).VIGÊNCIA:
Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo
prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002291/2022 . Objeto: Serviço de instalação de 02 (dois) equipamentos
de ar condicionado de 9000 BTU's a 12000 BTU's Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direita de baixo valor conforme Art 24 inciso II da LEI 8.666 de 21/06/1993
Declaração de Dispensa em 14/09/2022. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições
e Contratos. Ratificação em 14/09/2022. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE
JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA :
23.070.991/0001-84 JONATAN P O SANCHES.
(SIDEC - 15/09/2022) 158324-26045-2022NE000015
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23486.002496/2022-60.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância desarmada diurna e noturna para o ifce campus caucaia, com disponibilização de
mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 478.031,85. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158320
Nº Processo:
23266000318202299. Objeto:
Aquisição de
insumos para
produção de ração animal, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu
Varzea 
Alegre
- 
Vila
Cajazeiras, 
Km05,
- 
Iguatu/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 158320-26405-2022NE000001
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23493.001026/2021-17. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de rescisão
amigável do contrato nº 05/2021, firmado entre o instituto federal do ceará - campus
umirim e a empresa oi s.a. - em recuperação judicial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 35/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSEMEIRE
GEROMINI ALONSO INSUNZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 33/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CARULINE
DE SOUZA CARVALHO MACHADO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 34/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIANA
XAVIER MILAGRE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITÓRIA, apos frustradas as tentativas de comunicacao, notifica a
empresa abaixo da instauracao de procedimento administrativo para apuracao de
responsabilidade, com aplicacao de penalidades, decorrente da nao entrega dos materiais
adquiridos: CIENTIFIC COMERCIO E PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.263.301/0001-88, processo 23148.006891/2021-42, Nota Tecnica Diapl-VIT 20/2021,
Oficio 064-2022-GDG. Nota de Empenho 2020NE800327, emitida em 17/12/2020.
Assim fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao
deste edital, para o oferecimento de defesa previa. Os autos estao disponiveis para
consulta online
a qualquer
tempo em
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/
processo_detalhado.jsf?id=83808.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa BELEZA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 24.719.406/0001-97, a penalidade de
ADVERTENCIA Art. 87, Inciso I da Lei 8.666/93, pela nao entrega dos itens contidos no
empenho 2020NE800255, conforme decisao proferida no processo n. 23148.005019/2022-
97 e comunicacoes estabelecidas com a contratada, a saber, o Oficio 056-2022-GDG, e
Oficio 065-2022-GDG. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a
legislacao 
em 
vigor,
em 
<https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_
detalhado.jsf?id=107052.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
CAMPUS CENTRO SERRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158885
Nº Processo: 23544000674202286. Objeto: Contratação de empresa para
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA pertencente ao Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Centro-Serrano destinada a INSTALAÇÃO DE CANTINA E RESTAURANTE
para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes e eventual FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO aos alunos atendidos pela política de assistência estudantil do campus,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, Caramuru - Santa Maria de
Jetibá/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-00003-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://centroserrano.ifes.edu.br/licitacoes-e-contratos 
O 
processo
originário 
deste
certame 
se 
encontra 
disponível 
em:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=97986 
Havendo
desacordo entre as descrições de lançamento no sistema e no edital, prevalecerá o
descrito em edital..
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor-geral
(SIASGnet - 15/09/2022) 158885-26406-2022NE800000

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