DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.002608.2022 . Objeto: Aquisição de renovação de contrato de
manutenção e suporte para o software de simulação computacional com uma Plataforma
de integração que reúna diversos módulos que atendam as áreas de CFD (Dinâmica de
fluídos computacional) e análise mecânica estrutural. ANSYS Academic Teaching CFD (25
tasks) - TECS 2022-2027 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de
Inexigibilidade
em
14/09/2022. GISLAINE
GABRIELE
SAUERESSIG. Chefe Deap. Ratificação em 14/09/2022. CAROLINA SOARES DA SILVA .
Diretora Dirape. Valor Global: R$ 59.845,58. CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83
ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 158339-26436-2022NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo e
Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00213 Novo Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Leonel de Moura Brizola Nº 2501 Pedra Branca - BAGE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 15/09/2022) 158126-26436-2022NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de telefonia móvel para atendimento de Campus do Instituto Federal Sul-rio-
grandense Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Leonel Brizola 2501 Bairro Pedras Brancas - BAGE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 15/09/2022) 158126-26436-2022NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23339000896202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-
condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos
internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre
outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, a serem prestados ao Campus Camaquã.
GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA
Diretor Geral
(SIDEC - 15/09/2022) 158126-26436-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23163.003100/2019-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 05.995.177/0001-99 - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Fica rescindido de forma unilateral, a partir do dia 17 de setembro de 2022 o
contrato n° 14/2019, com fundamento na cláusula décima primeira do termo de contrato,
no artigo artigo art. 78, incisos i e ii da lei n° 8.666/93, conforme determina o seu artigo
79, inciso i, e ainda, art. 8º, inciso iv, do decreto n.º 9.507, de 2018.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23166001039202271. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção predial, envolvendo os
cargos de ELETRICISTA (com adicional de encarregado) e AUXILIAR DE MANUTENÇ ÃO
PREDIAL para o campus Charqueadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro - Charqueadas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Planilhas de composição de
custos disponíveis no site http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/ na aba "licitações".
Questionamentos podem ser direcionados par ao e-mail ch-licitacoes@ifsul.edu.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 15/09/2022) 158340-26436-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23235014114202201. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de
Estrutura para Realização de Eventos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00033-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 158131-26424-2022NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados, o
resultado do
Pregão Eletrônico
nº 24/2022, homologado
e disponível
no site
www.gov.br/compras, UASG 1580099 .
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2022)
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.001091/2022-49.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 001.145.896-82 - ELIENE DE FATIMA FERNANDES LELIS. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e
do empreendedor
familiar rural -
FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 17.803,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.001091/2022-49.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 077.197.316-03 - MADALENA DEOLINDA FERNANDES. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e
do empreendedor
familiar rural -
FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 19.559,72. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.001091/2022-49.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 077.197.316-03 - MADALENA DEOLINDA FERNANDES. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e
do empreendedor
familiar rural -
FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 19.559,72. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.001091/2022-49.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 009.311.926-76 - MARIA EUSTAQUIA PEREIRA ROSA. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL - FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 18.984,88. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.001091/2022-49.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 073.408.896-55 - MARCELO PEREIRA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.849,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.010477/2022-18
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ELDA GONÇALVES DOS SANTOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-09-2022 a 03-12-2022
Data da assinatura: 05-09-2022
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.009533/2022-63
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CRISTIANE MAYUMI INAGATI
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-09-2022 a 24-11-2022
Data da assinatura: 02-09-2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2022
Nº Processo: 23066.043171/2022-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A.
CNPJ: 11.677.441/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.09.2022 a
14.09.2027. Data de Assinatura: 15.09.2022.