DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 58/2022,
contratação[ de empresa para Prestação Serviços de Controle Sanitário Integrado
noCombate a Vetores e Pragas Urbanas, englobando desinsetização, descupinização,
dedetização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em 4 (quatro) aplicações, em toda
área construída dos Campi e Nova Sede da Reitoria, pelo período de 12 meses, podendo
ser prorrogado nos termos da lei até o limitede 60 (sessenta) meses. Empresa vencedora:
SECOAMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ:33.614.013/0001-00,
valor global R$ 63.595,03.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2022) 158134-26423-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000584202253. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo P (13) e P (45).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Bairro Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 15/09/2022) 158134-26423-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23060.001277/2021-83.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: A) o presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 12/2021 por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamento legal no
artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. B) reajustar o valor do contrato, conforme estipulado na
cláusula sexta do termo do contrato e ratificado na cláusula terceira do termo aditivo nº
01 ao contrato 12/2021. C) permissão à contratada para caucionar ou utilizar este termo
de contrato para qualquer operação financeira.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.072,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Federal de Sergipe, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos,
torna pública a presente Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de abate de semoventes, conforme termo de
referência 
e 
seus 
anexos 
disponíveis 
desde 
16/09/2022 
no 
site:
http://www.ifs.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dipensa-de-licitacao/dipensa-de-
licitacao-2022. Interessados deverão apresentar proposta, exclusivamente via e-mail, para
licitações@ifs.edu.br e lorena.silva@ifs.edu.br, de 16/09/2022 a 22/09/2022 até às 12:00
horas. Abertura das propostas: 22/09/2022 às 15:00 horas (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23060.000742/2019-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00
- FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 04/2019,
conforme estipulado na cláusula sexta do termo do contrato e ratificado na cláusula
terceira do termo aditivo 02 ao contrato 04/2019. Trata-se do reajuste pertinente ao
acumulado do índice de fevereiro de 2022, cujo índice igp-m variou em 16,12% (dezesseis
inteiros, doze décimos por cento). Levando-se em conta o que observa o item 6.1 e 6.2 do
termo do contrato 04/2019.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.772,52. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Guiber
Engenharia LTDA - CNPJ: 30.189.608/0001-77 - Proc. 23223.000375/2022-74 - Penalidades:
Multa no valor de R$ 3.453,52 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais) e
impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 08 (oito) meses.
Motivo: descumprimento parcial do contrato consubstanciado no descumprimento do
dever de reparar os defeitos da obra. - DL 019/2014.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23500001137202260 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico para a gestão
do projeto "Observatório Social Poços Sustentável", do IFSULDEMINAS Campus Poços de
Caldas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto de compra se enquadra no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e
no art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/09/2022.
LUIS ADRIANO BATISTA. Diretor de Administração e Planejamento do Campus Poços de Caldas.
Ratificação em 15/09/2022. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES. Diretor Geral do Campus Poços de
Caldas. Valor Global: R$ 81.138,14. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 15/09/2022) 158137-26412-2022NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23343.003400/2020-43.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes
necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na CCT
vigente, registrada no MTE sob o nº MG001277/2022, com data-base em 01/04/2022, e nº
MG000231/2022, com data-base em 01/01/2022. Vigência: 12/09/2022 a 20/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.711,60. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EDITAL Nº 247/2022 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 116/2021, de 07.07.2021, publicado no D.O.U. de 02.08.2021, e no
processo eletrônico 23343.003111.2022-14, resolve:
Prorrogar, a partir de 19 de agosto de 2022 até 18 de agosto de 2023, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 139/2021, publicado no D.O.U. de 02 de agosto de 2021, Seção 3, página 82.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 246/2022 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 152/2021, de 19.08.2021, publicado no D.O.U. de 20.08.2021, e no
processo eletrônico 23343.003112.2022-51, resolve:
Prorrogar, a partir de 04 de outubro de 2022 até 03 de outubro de 2023, o
prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do
Edital Nº 175/2021, publicado no D.O.U. de 22 de setembro de 2021, Seção 3, página
64.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Paulo Henrique Rodrigues. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:13.09.2022 a 11.03.2023
: DATA E ASSINATURA 12.09.2022: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Paulo
Henrique Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Alexandre Dal Forno Mastella.
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 14.09.2022 a
12.03.2023: DATA E ASSINATURA: 12/09/2022: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e Alexandre Dal Forno Mastella, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Rafael Lacerda Cobra. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 13.09.2022 a 11.03.2023:
DATA E ASSINATURA: 12.09.2022: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Rafael
Lacerda Cobra, Contratado.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001287/2022-01.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 01.112.137/0001-09 - COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO
ALEGRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
paragêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 139.632,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001287/2022-01.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL
DE MINAS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar paragêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolaralimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2022
a 01/09/2023. Valor Total: R$ 66.850,50. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).