DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066039520520223. Objeto: Registro de Preços - 57/2022 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO para
atender as necessidades da Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096041815202246 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba, para a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto de Extensão
Plano de Segurança da ÁGUA , objeto do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
06/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a Universidade Federal
de Campina Grande UFCG, a ser desenvolvido e executado pela UFCG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art 1º , Lei 10.793/2004, na celebração de convênios e contratos com
fundações, nos termos do art 24º, XIII, Lei 8.666 Declaração de Dispensa em 28/06/2022.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA. Coordenadora Cga. Ratificação em 15/09/2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 790.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 15/09/2022) 158195-15281-2022NE000005
EDITAL REITORIA/SRH Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
, à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2002; à Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, à Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e
suas alterações; no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, com o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e Portaria Reitoria nº 01, de 07 de janeiro de
2020, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT, para a Classe D-I, regido pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de
30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo
Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas
100 a 103, para as seguintes áreas:
EDUCAÇÃO INFANTIL - UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
. Vagas
Código
Candidato
Média
Resultado
.
04
1678
Raiffy Gumercindo Pereira de Souza
9,33
Aprovado 
e
classificado
.
3166
Jeane Costa Amaral
9,27
Aprovada 
e
classificada
.
4871
Angela Maria Alexandre Ramalho
8,91
Aprovada 
e
classificada
.
6823
Crislainy de Lira Gonçalves
8,72
Aprovada 
e
classificada
.
9032
Naara Queiroz de Melo
8,58
Aprovada
.
4030
Camila Ericka Andrade de Melo
8,10
Aprovada
.
7056
Wanessa Maciel Ferreira de Lacerda
8,07
Aprovada
.
2895
Glacy Jane de Negreiros Fernandes
7,28
Aprovada
.
6564
Taissa Santos de Lima
6,86
Aprovada
ANTONIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.044241/2022-68.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao ces/ufcg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 4.710,40. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.044241/2022-68.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao ces/ufcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 25.678,40. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art.26, da Lei Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 010/2022, objeto do Processo Nº. 23096.041815/2022-46, fundamentada no
Art.
24, XIII,
da lei
supracitada e
no
Parecer da
Procuradoria Federal
Nº.
00109/2022/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a contratação da Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba, para a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto de
Extensão "Plano de Segurança da ÁGUA", objeto do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRA L I Z A DA
Nº 06/2021, no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), a serem prestados
pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - CNPJ 09.261.843/0001-16.
Campina Grande, 15 de setembro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
AV I S O
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, AUTORIZA a formalização
de contrato com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, para a gestão administrativa
e financeira dos recursos do Projeto de Extensão "Plano de Segurança da ÁGUA", objeto do
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06/2021, firmado entre a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA e a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no valor de R$
790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), a ser desenvolvido e executado pela UFCG,
sob a Coordenação da Profª. Dra. Patrícia Hermínio Cunha Feitosa.
Campina Grande, 15 de setembro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 502/2021.
Nº Processo: 23070.031122/2021-52.
Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.350,80. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
Assessoria para Assuntos Estratégicos Institucionais - AAEI/UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.365,36. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais - AAEI/UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 279/2020.
Nº Processo: 23070.027419/2019-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.575.793/0001-00 -
CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Tem por finalidade reajustar o valor
contratual em 12,131480 %, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), no período de maio de 2021 a abril de 2022, conforme previsto
na Cláusula Sexta do Contrato SEI nº 279/2020. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.826,39. Data de Assinatura: 15/09/2022.
Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais - AAEI/UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 26/2022 - Campo
Ouro 
Verde
Comercio
Hortfrutigrangeiros 
Ltda
-
20.835.715/0001-71
15/09/2022 a 14/11/2022
R$ 8.740,68
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2022 que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará - UFC, e a
Empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de uma
obra de Instalação de grades e portões para acesso ao Campus Itapajé-CE. Processo:
23067.008768/2022-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. Pregão:
09/2022. Valor Global:
67.343,74. DATA DA ASSINATURA:
02/09/2022. Validade:
02/09/2022 a 03/09/2023. SIGNATÁRIOS: Sávio Gurgel Nogueira e Silva, responsável legal
da CONTRATADA e Eduardo Raphael Santos Palheta, Superintendente de Infraestrutura e
Gestão Ambiental da UFC, Responsável legal da CONTRATANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa AMICI CO M É R C I O
E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 30.329.824/0001-70, a apresentar
defesa no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade que enseja a suspensão do direito de
licitar e contratar com a UNIÃO e descredenciamento do SICAF por 4 (quatro) meses,
conforme a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 64/2022/PROPLAD/UFC (3316359). Processo
nº 23067.039337/2022-51
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049588/2021-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a empresa Thales Dis Brasil Cartões e Soluções
de Tecnologia LTDA, com o apoio da Fundação ASTEFf, para execução do projeto intitulado:
SOFTWARE NIC.
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e
respectivas regulamentações. Vigência: 15/09/2022 a 15/05/2023. Valor Total: R$ 148.750,00.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).