DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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6
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
7
Chefe
FCE 1.05
.
. COORDENADORIAS ESTADUAIS -
ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS
GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ,
RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE
9
Coordenador
CCE 1.10
. Procuradoria Estadual (Ceará,
Pernambuco, Piauí e Sergipe)
4
Chefe
FCE 1.05
. Serviço
8
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
9
Chefe
FCE 1.05
.
. Setor (Unidades de Campo)
22
Chefe
FCE 1.02
. Setor (Estação de Piscicultura)
7
Chefe
FCE 1.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO DNOCS:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 101.4
3,84
3
11,52
-
-
.
DAS 101.3
2,10
12
25,20
-
-
.
DAS 101.2
1,27
10
12,70
-
-
.
DAS 101.1
1,00
24
24,00
-
-
.
DAS 102.3
2,10
3
6,30
-
-
.
DAS 102.1
1,00
5
5,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 1.10
2,12
-
-
10
21,20
.
CCE 1.07
1,39
-
-
10
13,90
.
CCE 1.05
1,00
-
-
11
11,00
.
CCE 2.10
2,12
-
-
2
4,24
.
CCE 2.05
1,00
-
-
4
4,00
.
SUBTOTAL 1
61
106,11
43
83,41
.
FCPE 101.1
0,60
27
16,20
-
-
.
FCE 1.13
2,30
-
-
1
2,30
.
FCE 1.10
1,27
-
-
2
2,54
.
FCE 1.05
0,60
-
-
44
26,40
.
FCE 1.02
0,21
-
-
29
6,09
.
FCE 2.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 2.05
0,60
-
-
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
-
-
92
19,32
.
FCE 2.01
0,12
-
-
22
2,64
.
SUBTOTAL 2
27
16,20
192
61,75
.
FG - 1
0,20
49
9,80
-
-
.
FG - 2
0,15
70
10,50
-
-
.
FG - 3
0,12
22
2,64
-
-
.
SUBTOTAL 3
141
22,94
-
-
.
T OT A L
229
145,25
235
145,16
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PARA A SECRETARIA
DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO DNOCS PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
.
DAS 101.4
3,84
3
11,52
.
DAS 101.3
2,10
12
25,20
.
DAS 101.2
1,27
10
12,70
.
DAS 101.1
1,00
24
24,00
.
DAS 102.3
2,10
3
6,30
.
DAS 102.1
1,00
5
5,00
.
SUBTOTAL 1
61
106,11
.
FCPE 101.1
0,60
27
16,20
.
SUBTOTAL 2
27
16,20
.
FG - 1
0,20
49
9,80
.
FG - 2
0,15
70
10,50
.
FG - 3
0,12
22
2,64
.
SUBTOTAL 3
141
22,94
.
T OT A L
229
145,25
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O DNOCS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O DNOCS
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
2
7,68
.
CCE 1.10
2,12
10
21,20
.
CCE 1.07
1,39
10
13,90
.
CCE 1.05
1,00
11
11,00
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
.
SUBTOTAL 1
43
83,41
.
FCE 1.13
2,30
1
2,30
.
FCE 1.10
1,27
2
2,54
.
FCE 1.05
0,60
44
26,40
.
FCE 1.02
0,21
29
6,09
.
FCE 2.12
1,86
1
1,86
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
92
19,32
.
FCE 2.01
0,12
22
2,64
.
SUBTOTAL 2
192
61,75
.
T OT A L
235
145,16
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
.
CCE-13
3,84
-
-
2
7,68
2
7,68
.
CCE-10
2,12
-
-
12
25,44
12
25,44
.
CCE-7
1,39
-
-
10
13,90
10
13,90
.
CCE-5
1,00
-
-
15
15,00
15
15,00
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
3
15,12
-
-
-3
-15,12
.
DA S - 4
3,84
3
11,52
-
-
-3
-11,52
.
DA S - 3
2,10
15
31,50
-
-
-15
-31,50
.
DA S - 2
1,27
10
12,70
-
-
-10
-12,70
.
DA S - 1
1,00
29
29,00
-
-
-29
-29,00
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
1
2,30
1
2,30
.
FC E - 1 2
1,86
-
-
1
1,86
1
1,86
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
2
2,54
2
2,54
.
FC E - 5
0,60
-
-
45
27,00
45
27,00
.
FC E - 2
0,21
-
-
121
25,41
121
25,41
.
FC E - 1
0,12
-
-
22
2,64
22
2,64
.
FC P E - 1
0,60
27
16,20
-
-
-27
-16,20
.
FG - 1
0,20
49
9,80
-
-
-49
-9,80
.
FG - 2
0,15
70
10,50
-
-
-70
-10,50
.
FG - 3
0,12
22
2,64
-
-
-22
-2,64
.
T OT A L
229
145,25
235
145,16
6
-0,09
DECRETO Nº 11.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova
a
Estrutura
Regimental
e
o
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em
comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas
do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos
- CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do JBRJ para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) quatro DAS 101.5;
c) cinco DAS 101.4;
d) sete DAS 101.3;
e) um DAS 101.1;
f) três DAS 102.3;
g) dois DAS 102.1;
h) uma FCPE 101.3;
i) cinco FCPE 101.1;
j) três FCPE 102.2;
k) cinco FCPE 102.1; e
l) vinte FG-1; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o JBRJ:
a) um CCE 1.17;
b) quatro CCE 1.15;
c) cinco CCE 1.13;
d) seis CCE 1.10;
e) dois CCE 1.06;
f) um CCE 1.05;
g) dois CCE 2.05;
h) dois CCE 3.10;
i) uma FCE 1.10;
j) uma FCE 1.09;
k) seis FCE 1.07;
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