DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 8319, conforme processo
nº 21000.080995/2022-78.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DIURON R 500 SC PERTERRA, registro nº 8919, conforme
processo nº 21000.081003/2022-20.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DIURON R 500 SC PERTERRA, registro nº 8919, conforme
processo nº 21000.081009/2022-05.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto TROPICIO, registro nº 8819, conforme processo nº
21000.081011/2022-76.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto TROPICIO, registro nº 8819, conforme processo nº
21000.081019/2022-32.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto RAINIL, DRUMNIL XTRA, FIERO XTRA, OPNIL XTRA, registro nº
31817, conforme processo nº 21000.081025/2022-90.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto RAINIL, DRUMNIL XTRA, FIERO XTRA, OPNIL XTRA, registro nº
31817, conforme processo nº 21000.081033/2022-36.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto WINOUT XTRA, registro nº 5922, conforme processo nº
21000.081039/2022-11.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto WINOUT XTRA, registro nº 5922, conforme processo nº
21000.081047/2022-50.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº
21000.081049/2022-49.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº
21000.081056/2022-41.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, no produto PROFIX, registro nº 38119, conforme
processo nº 21000.081062/2022-06.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto WIDCLEAR, FLUROX, registro nº 28120, conforme processo nº
21000.081066/2022-86.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PICLORAM TÉCNICO ZS,
registro nº TC15522, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua Fernando Silva, 190, sala 210, Bairro Jardim Astro,
Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.081301/2022-10.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto WIDCLEAR, FLUROX, registro nº 28120, conforme processo nº
21000.081077/2022-66.
43. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto DIURON TÉCNICO UPL BR, processo nº 21000.005909/2016-
08.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH, registro nº TC07920, no produto formulado BELLUM 480
SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21000.063153/2022-51.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, § 4º, Incisos I e V, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii,
Corynespora cassiicola, Cercosporidium personatum, Colletrichum acutatum, Exsrohilum
turcicum,
Sclerotinia
sclerotiorum,
Colletotrichum
falcatum,
Ramularia
areola
e
Stenocarpella maydis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico,
com aumento de dose e modalidade de aplicação aérea para as culturas Algodão,
Amendoim, Cana-de-açúcar, Citros, Feijão, Milho, Soja e Tomate no produto
BOMBARDEIRO, registro nº 27321, conforme processo nº 21000.080830/2021-15.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, § 4º, Incisos I e V, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos alvos biológicos Hemileia vastatrix,
Sphaerotheca fuliginea, Colletotrichum lindemuthianum, Colletotrichum truncatum e
Puccinia triticina, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, com
aumento da dose e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas da Soja, Milho,
Amendoim, Algodão, Feijão, Citros, Cana-de-açúcar, Tomate, Café, Melão e Trigo, no
produto BOMBARDEIRO, registro nº 27321, conforme processo nº 21016.000866/2022-
35.
47. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
609/2019/DIQUA/IBAMA, de 05 de novembro de 2019, indeferimos pleito de registro do
produto BIOCLAY DRY, processo nº 21000.004382/2015-13.
48. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto
CLOROTALONIL NORTOX, registro nº 0621, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão das culturas Cenoura, Batata doce, Batata Yacon, Beterra,
Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, Pimentão, Jiló,
Pimenta e Quiabo, Pepino, Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, Feijão, Ervilha, Feijões,
Grão-de-bico, e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale,
conforme processo nº 21016.004710/2021-42.
49. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração
nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata, Melão, Pepino,
Pimentão, Repolho e Tomate, e via aplicação foliar e inclusão das culturas (CSFI) Brócolis,
Couve, Couve-chinesa, Couve-de-Bruxelas, Couve-flor, Melancia, Berinjela, Jiló, Pimenta,
Quiabo, Abóbora, Abobrinha e Chuchu, no produto FASTAC DUO, registro nº 10913,
conforme processo nº 21016.005582/2021-54.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DISSEMINATE, registro
nº 17420, para marca comercial BIODEIXIS, conforme processo nº 21000.084700/2019-
37.
51. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
PROSTORE 25 EC, registro nº 04098, conforme processo nº 21000.055211/2018-97.
52. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração
nas recomendações de uso do produto, inclusão das culturas (CSFI) Melão e Melancia, no
produto VERIMARK, registro nº 5316, conforme processo nº 21000.023453/201-17.
53. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Agriconnection Importadora
e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda., endereço Rua Floriano Peixoto, 474, sala 05,
Centro, CEP: 78700-040, Rondonópolis/MT para o endereço Avenida Manoel Genildo de
Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, CEP: 78840-000, Campo Verde/MT, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como importador, fabricante
e formulador, conforme processo nº 21000.067384/2022-34.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda. - Resende/RJ, no produto
FRENO 240 EC, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.081562/2022-30.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda. - Resende/RJ, no produto
KRUGAR 250 SL, registro nº 6220, conforme processo nº 21000.081572/2022-75.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores LLC August-Alabuga, endereço Building 6/5, SH-
2 Street (Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District, Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda. - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino
Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ
Nº 03.885.423/0001-81 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto BOREY
SC, registro nº 3822, conforme processo nº 21000.081610/2022-90.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores LLC August-Alabuga, endereço Building 6/5, SH-
2 Street (Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District, Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda. - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino
Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ
Nº 03.885.423/0001-81 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto AUG
106, registro nº 17322, conforme processo nº 21000.081615/2022-12.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores LLC August-Alabuga, endereço Building 6/5, SH-
2 Street (Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District, Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda. - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino
Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ
Nº 03.885.423/0001-81 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto ZAPRET
FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.081619/2022-09.
59. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Rotam do Brasil Agroquímica
e Produtos Agrícolas Ltda., endereço Rua Odila Maia Rocha Brito, 527, 8º andar, salas 83
e 84, Bairro: Nova Campinas, CEP: 13092-110, Campinas/SP para o endereço Rua Alexandre
Dumas nº 2220, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
importador, fabricante e formulador, conforme processo nº 21000.081638/2022-27.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos TEBUCONAZOLE TÉCNICO NORTOX IV, registro nº 25317, TEBUCONAZOLE T ÉC N I CO
NORTOX V, registro nº TC07721, TEBUCONAZOLE TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 17507,
TEBUCONAZOLE TÉCNICO NORTOX CH, registro nº 05618, TEBUCONAZOL TÉCNICO ADAMA
2, registro nº TC12720, TEBUCONAZOL TÉCNICO MIL, registro nº TC13621, no produto
formulado HOROS, registro nº 08112, conforme processo nº 21000.085171/2022-21.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial VITANICA DUO PROTECT, no produto
formulado RESTRICT, registro nº 35419, conforme processo nº 21000.081748/2022-99.
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