DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091600060
60
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estímulo ao Transporte por Cabotagem, por meio da qual esta alíquota foi reduzida para
8%; (iii) os valores unitários das despesas de internação, aplicando-se percentual de 4,2%,
apurado com base no Parecer Final no 36, de 26 de julho de 2016, da última revisão.
442. Dessa maneira, obtiveram-se os seguintes resultados:
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
Mundo
Principal Destino*
Top 5**
Top 10***
América do
Sul****
Volume Exportado (t)
14.367,6
2.391,0
7.858,6
9.968,2
1.382,2
Representatividade (%)
100,0%
16,6%
54,7%
69,4%
9,6%
Preço FOB (US$/t)
2.355,47
2.302,35
2.255,17
2.366,03
2.065,53
Frete Internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro Internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
2.437,1
2.383,9
2.336,8
2.447,6
2.147,1
Imposto de Importação (US$/t)
853,00
834,40
817,90
856,70
751,50
AFRMM (US$/t)
6,4
6,4
6,4
6,4
6,4
Despesas de internação (US$/t)
102,40
100,10
98,10
102,80
90,20
CIF Internado (US$/t) (A)
3.398,8
3.324,9
3.259,2
3.413,5
2.995,2
Preço Indústria Doméstica (US$/t) (B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (B-A) US$/t
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
* Principal destino: Países Baixos (16,6%).
** Top 5 composto por (em ordem decrescente de participação): Países Baixos,
Estados Unidos da América, Costa do Marfim, Equador e Reino Unido.
*** Top 10 composto por (além dos TOP 5, em ordem decrescente de
participação): Alemanha, Austrália, França, Emirados Árabes e Nicarágua.
**** América do Sul composta por: Equador, Peru, Colômbia, Bolívia,
Argentina, Venezuela e Chile
Fontes: Departamento de Comércio do Governo da Índia.
Elaboração: SDCOM.
443. Tendo em conta as manifestações juntadas aos autos do processo, foi
analisado cenário alternativo correspondente às exportações da Índia para países
produtores de café identificados nos autos desta revisão:
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
Países Produtores de café
Gana
Costa do Marfim
Peru
Colômbia
Volume Exportado (t)
180,38
1.566,71
110,32
40,50
Representatividade (%)
1,3%
10,9%
0,8%
0,3%
Preço FOB (US$/t)
2.702,70
1.871,76
2.039,57
3.148,15
Frete 
Internacional
(US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro 
Internacional
(US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
2.784,30
1.953,36
2.121,17
3.229,75
Imposto de
Importação
(US$/t)
974,51
683,68
742,41
1.130,41
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de
internação
(US$/t)
116,94
82,04
89,09
135,65
CIF Internado (US$/t) (A)
3.882,15
2.725,48
2.959,07
4.502,21
Preço Indústria Doméstica
(US$/t) (B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (B-A) US$/t
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fontes: Departamento de Comércio do Governo da Índia.
Elaboração: SDCOM.
444. Adicionalmente, foi avaliada a subcotação provável para os 10 principais
destinos tomados individualmente:
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
10 Principais destinos (parte I)
Países Baixos
Estados Unidos
Costa do
Marfim
Eq u a d o r
Reino Unido
Volume Exportado (t)
2.391,0
1.664,4
1.566,7
1.208,8
1.027,7
Representatividade (%)
16,6%
11,6%
10,9%
8,4%
7,2%
Preço FOB (US$/t)
2.302,35
2.469,41
1.871,76
2.020,61
2.658,82
Frete Internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro Internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
2.383,95
2.551,01
1.953,36
2.102,21
2.740,42
Imposto de Importação (US$/t)
834,38
892,85
683,68
735,77
959,15
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
100,13
107,14
82,04
88,29
115,10
CIF Internado (US$/t) (A)
3.324,85
3.557,40
2.725,48
2.932,67
3.821,07
Preço Indústria Doméstica (US$/t) (B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (B-A) US$/t
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Governo da Índia, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
10 Principais destinos (parte II)
Alemanha
Australia
França
Emirados
Árabes
Nicarágua
Volume (t)
625,39
462,29
401,30
327,27
293,33
Representatividade (%)
4,4%
3,2%
2,8%
2,3%
2,0%
Preço FOB (US$/t)
2.818,25
2.190,20
3.993,32
2.650,76
2.105,17
Frete internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
2.899,85
2.271,80
4.074,92
2.732,36
2.186,77
Imposto de Importação (US$/t)
1.014,95
795,13
1.426,22
956,32
765,37
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
121,79
95,42
171,15
114,76
91,84
CIF Internado (US$/t)
4.042,99
3.168,74
5.678,69
3.809,84
3.050,39
Preço da ID (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação absoluta (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação relativa (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Governo da Índia, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
445. Verifica-se que os preços médios praticados pela Índia em suas
exportações não estariam subcotados em relação ao preço médio da indústria doméstica
em nenhum dos cenários analisados. Quando se observam as comparações dos preços de
exportação para os dez principais destinos individualmente, observa-se também que não
haveria subcotação em nenhum dos cenários analisados. Além disso, vale registrar que a
participação dos dez maiores compradores representa 69,4% do volume total exportado
pela Índia. Com o intuito de esgotar as possibilidades, a SDCOM apurou ainda os preços
médios 
de 
exportação 
com 
base 
no 
sítio 
eletrônico 
Trade 
Map
(https://www.trademap.org/), para a subposição 6305.10 do SH-6. Tendo em conta que a
subposição em tela engloba diferentes tipos de sacos de juta e inclui ainda outros
produtos de outras fibras têxteis, a SDCOM ajustou os preços da Trade Map com base na
razão entre os preços de exportação da Índia para o Brasil de sacos de juta Hessian,
obtidos do sítio eletrônico do governo da Índia, e o preço de exportação da Índia para o
Mundo com base nos dados do Trade Map, ambos para 2011, período mais recente com
importações brasileiras em quantidades representativas originárias da Índia. O fator de
ajuste calculado, de -14,7%, foi aplicado aos preços apurados por meio do Trade Map para
P5 desta revisão (janeiro a dezembro de 2020).
446. Os preços médios de exportação foram agregados de modo a compor os
quatro cenários necessários para apuração do preço provável, conforme a Portaria SECEX
171, de 2022, além de terem sido agrupados para os produtores de café. Os montantes
dos dispêndios necessários para internação do preço FOB no Brasil foram apurados da
mesma forma que nas tabelas anteriores.
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
Mundo
Principal Destino*
Top 5**
Top 10***
América do Sul****
Volume Exportado (t)
46.174,0
19.180,0
31.316,0
35.044,0
1.858,0
Representatividade (%)
100,0%
41,5%
67,8%
75,9%
4,0%
Preço FOB (US$/t)
2.055,46
1.875,44
1.996,71
1.997,23
2.076,43
Preço FOB (US$/t) - Ajustado
1.752,80
1.599,29
1.702,70
1.703,14
1.770,68
Frete Internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro Internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
1.834,40
1.680,89
1.784,30
1.784,74
1.852,28
Imposto de Importação (US$/t)
642,04
588,31
624,50
624,66
648,30
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
77,04
70,60
74,94
74,96
77,80
CIF Internado (US$/t) (A)
2.559,89
2.346,20
2.490,15
2.490,76
2.584,77
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
(B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (B-A)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Representatividade (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
* Principal destino: Gana.
** TOP 5 composto por (em ordem decrescente de participação): Gana, Costa
do Marfim, Países Baixos, Estados Unidos da América e Reino Unido.
*** Top 10 composto por (além dos TOP 5, em ordem decrescente de
participação): Equador, Peru, Emirados Árabes, Alemanha e Tanzânia.
**** América do Sul composta por (em ordem decrescente de participação):
Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Uruguai, Chile, Argentina, Venezuela e Paraguai
Fontes: Petição, Trade Map, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
447. Foi analisado cenário alternativo correspondente às exportações da Índia
para países produtores de café com base nos preços apurados por meio do Trade
Map:
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
Países Produtores de café
Gana
Costa do Marfim
Peru
Colômbia
Volume Exportado (t)
19.180,0
6.500,0
735,0
30,0
Representatividade (%)
41,5%
14,1%
1,6%
0,1%
Preço FOB (US$/t)
1.875,44
1.920,62
1.851,70
3.200,00
Preço FOB ajustado (US$/t)
1.599,29
1.637,81
1.579,04
2.728,81
Frete Internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro Internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
1.680,89
1.719,41
1.660,64
2.810,41
Imposto de Importação (US$/t)
588,31
601,79
581,22
983,64
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
70,60
72,22
69,75
118,04
CIF Internado (US$/t) (A)
2.346,20
2.399,82
2.318,01
3.918,49
Preço da Indústria Doméstica (US$/t) (B)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (B-A) US$/t
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fontes: Petição, Trade Map, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
448. Adicionalmente, foi avaliada a subcotação provável para os 10 principais
destinos tomados individualmente:
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
10 Principais destinos (parte I)
Gana
Costa do
Marfim
Países Baixos
EUA
Reino Unido
Volume (t)
19.180,0
6.500,0
2.306,0
2.092,0
1.238,0
Representatividade (%)
41,5%
14,1%
5,0%
4,5%
2,7%
Preço FOB (US$/t)
1.875,44
1.920,62
2.320,03
2.556,88
2.726,17
Preço FOB (US$/t) ajustado
1.599,29
1.637,81
1.978,41
2.180,39
2.324,75
Frete internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
1.680,89
1.719,41
2.060,01
2.261,99
2.406,35
Imposto de Importação (US$/t)
588,31
601,79
721,01
791,70
842,22
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
70,60
72,22
86,52
95,00
101,07
CIF Internado (US$/t)
2.346,20
2.399,82
2.873,94
3.155,09
3.356,04
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação absoluta (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação relativa (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Trade Map, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
Preço Médio CIF Internado da Índia e Subcotação [RESTRITO]
10 Principais destinos (parte II)
Eq u a d o r
Peru Emirados Árabes
Alemanha
Tanzânia
Volume (t)
1.070,0
735,0
666,0
633,0
624,0
Representatividade (%)
2,3%
1,6%
1,4%
1,4%
1,4%
Preço FOB (US$/t)
2.340,00
1.851,70
1.393,39
2.933,65
1.564,10
Preço FOB (US$/t) ajustado
1.995,44
1.579,04
1.188,22
2.501,68
1.333,79
Frete internacional (US$/t)
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Seguro internacional (US$/t)
1,60
1,60
1,60
1,60
1,60
Preço CIF (US$/t)
2.077,04
1.660,64
1.269,82
2.583,28
1.415,39
Imposto de Importação (US$/t)
726,96
581,22
444,44
904,15
495,39
AFRMM (US$/t)
6,40
6,40
6,40
6,40
6,40
Despesas de internação (US$/t)
87,24
69,75
53,33
108,50
59,45
CIF Internado (US$/t)
2.897,64
2.318,01
1.773,99
3.602,32
1.976,63
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação absoluta (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação relativa (%)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Trade Map, Bacen.
Elaboração: SDCOM.
449. Verifica-se que os preços médios praticados pela Índia em suas
exportações não estariam subcotados em relação ao preço médio da indústria doméstica
em nenhum dos cenários analisados. Quando se observam as comparações dos preços de
exportação para os dez principais destinos individualmente, observa-se que somente
haveria subcotação caso as vendas ao Brasil fossem realizadas aos preços médios
observados para os
Emirados Árabes e para a
Tanzânia, que apresentaram,
conjuntamente, 2,8% das exportações indianas em 2020.

                            

Fechar